Procon alerta sobre 'semana do saco cheio'
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 16 de outubro de 2003
Reportagem Local 
A Coordenadoria de Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina alerta pais e alunos de cursos pré-vestibulares para que verifiquem se os contratos de prestação de serviços trazem cláusula determinando a paralisação desta semana, conhecida como ''semana do saco cheio''. O recesso pode ser considerado ilegal caso não esteja explícito no contrato assinado pelo consumidor.
''Se a semana do saco cheio não estiver no contrato, o cursinho terá de repor as aulas ou devolver o dinheiro correspondente aos dias de paralisação'', afirmou o coordenador do Procon, Gerson da Silva. Diferentemente das escolas de ensino regular, particulares ou públicas, os cursos pré-vestibulares não têm calendário aprovado pelo Ministério da Educação (MEC). ''O que existe é um contrato de prestação de serviços e o consumidor não pode ser lesado'', ressaltou.
Os consumidores que não encontrarem a cláusula de paralisação no contrato podem procurar o Procon, no segundo andar do edifício Tuparandi (Rua Professor João Cândido, 344) ou pelo telefone 3339-3114. O horário de atendimento vai das 8h ao meio-dia e das 13h30 às 17h30, de segunda a quinta. 'Se o cursinho não fizer acordo, o Procon pode abrir processo contra as instituições que serão multadas'', disse o coordenador.


