Lúcio Flávio Moura
De Foz do Iguaçu
Especial para a Folha
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Foz do Iguaçu enviou ontem ofício ao promotor de Defesa do Consumidor, Luiz Francisco Marchioratto, solicitando a abertura de uma ação civil pública contra a operadora local da TVA, única empresa que explora serviço de TV a cabo na cidade.
A empresa é acusada de modificar contratos sem prévia negociação com os clientes. Somente neste ano, 38 assinantes da cidade apresentaram denúncia formal no Procon contra a TVA, que subiu preços, passou a cobrar pela instalação de ponto extra, pela revista da programação, além de descontar uma taxa pela cobrança bancária.
Em audiência pública realizada em maio, Procon, Ministério Público e TVA fecharam um acordo para que fossem renegociados, no prazo máximo de um mês, os pontos polêmicos dos contratos dos denunciantes. Na ocasião, o promotor Marchioratto assegurou que o Ministério Público abriria uma ação pública contra a empresa se não fossem cumpridos neste prazo todos os pontos do acordo.
O pedido do Procon estaria baseado na possível insatisfação dos 35 clientes que não retiraram a queixa no órgão, desde que a TVA passou a renegociar os contratos. ‘‘Isto não quer dizer nada. As pessoas se esquecem ou não podem comparecer ao Procon para retirar a queixa’’, lembra Afonso Lopes, diretor de Operações da TVA em Foz.
Lopes afirma que os denunciantes estão satisfeitos com as novas condições do contrato, que, segundo o diretor, foram renegociados. ‘‘Já temos 21 declarações de clientes afirmando que suas reivindicações foram atendidas pela TVA’’, revela. ‘‘Os outros 14 não foram localizados, porque estão em viagem de férias, mas posso assegurar que também saíram satisfeitos com a renegociação’’, garante o diretor da TVA.
Lopes disse que já informou o Procon sobre as declarações dos assinantes, que deverão ser entregues hoje ao promotor Marchioratto. ‘‘Desde o final de maio, estamos esperando uma resposta do Ministério Público sobre uma contraproposta feita pela empresa para os problemas dos contratos vigentes’’, conta Lopes. ‘‘Somente a partir desta resposta é que poderemos resolver o problema definitivamente’’, acredita.

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