Processo polêmico é encontrado no Fórum de Londrina
Lucilia Okamura
De Londrina
O processo judicial movido contra o prefeito Antonio Belinati (PFL) foi encontrado anteontem, na 189ª Zona Eleitoral de Londrina. A ação, datada de 98, foi alvo de polêmica porque o seu extravio provocou a abertura de uma sindicância interna no Fórum e a autora do processo, a servidora Regina Maria Amâncio, chegou a acionar judicialmente a chefe da 41ª Zona Eleitoral, Tertuliana Maria Bicudo Macagnan, a Rosa Macagnan.
No processo 06/98, a autora acusa o prefeito de ter usado a máquina municipal na campanha eleitoral de 98. A denúncia de Regina Amâncio foi feita no início de fevereiro. Na época, a advogada dela, Soraia Pinholato, disse que junto com o processo desapareceram as provas do crime eleitoral, como fitas de vídeo e documentos.
Ontem, a diretora do Fórum, Lídia Maejima, explicou que funcionários procuraram o processo em todas as sete zonas eleitorais. O processo sempre esteve na 189ª Zona Eleitoral, inclusive as provas, afirmou. Ninguém havia extraviado o processo, estavam procurando no lugar errado. Segundo ela, a dificuldade em localizar o processo aconteceu porque o advogado que ingressou com a ação estava sem o protocolo de entrada.
O problema foi que ela (Regina Amâncio) só batia na mesma tecla, inclusive acusando indevidamente a chefe do cartório, afirmou o juiz da 41ª Zona Eleitoral, Dimas Ortêncio de Mello. Ele informou que o pedido de providências no Fórum foi protocolado no dia 20 de agosto de 98, pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), a pedido de Regina Amâncio.
O caso foi parar nas mãos do então juiz da 189ª Zona Eleitoral, Fabio Marcontes Leite, que despachou, pedindo que o escrivão fizesse diligências. No dia 3 de setembro, segundo o juiz Ortêncio de Mello, o Sindserv entrou com requerimento solicitando o arquivamento do caso. No dia 21 de outubro, após ouvir o Ministério Público (que deu parecer favorável), a Justiça decidiu pelo arquivamento.
Rosa Macagnan foi procurada pela reportagem, mas preferiu não fazer comentários sobre o caso. Procurada pela Folha, Regina Amâncio questiona o fato de não ter sido informada do arquivamento do processo e diz que vai recorrer da decisão.





