Mesmo que um dos cônjuges não quiser participar do processo, a Igreja aceita a petição, ouvindo o outro lado ou mesmo fazendo valer por edital a ação eclesiástica. Nesse caso, apenas o lado que procurou o Tribunal Eclesiástico será considerado descompromissado do matrimônio, se for concedida a declaração de nulidade.
Para o processo devem ser selecionadas algumas testemunhas, que confirmem os fatos do pedido de nulidade. ''Não há problema que sejam parentes ou os próprios pais, uma vez que a Igreja entende que são esses os mais cientes da vida do casal'', justifica padre Sérgio de Deus Borges.
O processo de declaração de nulidade é concluído de cinco meses a quatro anos, dependendo da disposição dos envolvidos e do número de processos que o Tribunal esteja julgando. Para que haja a confirmação de Roma sobre o caso, o processo é julgado em dois tribunais, um regional e o outro de fórum nacional. No caso da Arquidiocese de Londrina, o Tribunal julga os casos das Dioceses de Apucarana, Jacarezinho e Cornélio Procópio.
Em 2009, foram 95 os casos de declaração de nulidade abertos no Tribunal Eclesiástico de Londrina. Desses, 13 foram negados. Os custos com o processo são de cinco salários mínimos, podendo ser parcelado ou isento se for declarada a impossibilidade de pagamento. A taxa é utilizada para a manutenção do tribunal em xerox, correio, funcionários e despesas com o prédio onde é estabelecido.
Se a pessoa não conseguir a declaração de nulidade e viver separada de seu cônjuge, a Igreja orienta que, para comungar e confessar-se com o padre, ela deve viver o celibato. ''Porém, os recasados não são excluídos, é incentivada a sua participação nas missas e nos movimentos, eles não perdem a salvação se viverem em piedade e educarem os filhos na fé'', conclui. (B.M.)

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