Processo de regularização é gradativo
Londrina - A quantidade de pessoas no Jardim São Jorge, zona norte de Londrina, foi aumentando rapidamente. De 30 famílias no início da ocupação, em 1997, o número alcançaria 740 dois anos depois, segundo levantamento da Companhia Municipal de Habitação de Londrina (Cohab-Ld) realizado na época e que resultou em um estudo que determinou que a área estava apta para ser regularizada. Hoje estima-se que 751 famílias habitem o bairro. No início da ocupação a metragem das casas era de 25 m² e 45 m², e a renda das famílias varia de 3 a 5 salários mínimos.
De acordo com a assistente social Edna Braun, da Cohab, o processo de regularização fundiária no bairro vem sendo realizado gradativamente. "Os tempos em que o Jardim São Jorge foi criado eram outros. Desde 2008 não é possível mais que uma área invadida seja regularizada, ou seja, que não possuir documentos relacionados a uma ocupação anterior a 2008 não terá como conseguir a regularização fundiária", destacou.
Edna ressaltou que para fazer a regularização fundiária é preciso um trabalho técnico social, que envolve o histórico da ocupação, o levantamento socioeconômico e cadastramento dos moradores, reunião com a comunidade e eleição da comissão de acompanhamento do plano de urbanização.
"A regularização fundiária é referente apenas ao terreno, e não está relacionada ao projeto da casa. Se houver algum governante mais rigoroso, ele pode multar o morador pela falta de regularização do projeto do imóvel", explicou o presidente da Cohab, Luiz Carlos Hoffman. (V.O.)





