Curitiba - Depois de 23 anos de espera, os pais de um adolescente de 14 anos, morto em um atropelamento em Campo Largo, Região Metropolitana de Curitiba, terão uma nova chance de pedir indenização pelo acidente. Ao julgar um recurso especial, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão da Quarta Turma, divulgada ontem, determinou que a Justiça do Paraná reaprecie o processo, que havia tramitado durante 17 anos e foi extinto em primeira instância.
O acidente aconteceu em 20 de maio de 1982. O adolescente Ivo Dias de Almeida foi atropelado por um caminhão fretado pela Indústria de Artefatos de Cimento São Judas Tadeu Ltda., que teria desrespeitado a via preferencial. O motorista teria fugido do local. Os pais, Francisco Dias de Almeida e Odete da Silva Almeida, tinham à época outros nove filhos. Ivo ajudava a engrossar a renda familiar vendendo sorvetes. As despesas do sepultamento foram custeadas com o valor recebido do seguro obrigatório (DPVAT).
O relator do recurso especial, ministro Aldir Passarinho Junior, levou o caso a julgamento no último dia 19 e entendeu que, ''apesar de o pedido não ter sido delineado com técnica, não se pode deixar de considerar que os fatos e fundamentos estão claramente expostos''. Isso porque o então juiz da 5 Vara Cível da Comarca de Curitiba, Hamilton Mussi Corrêa (hoje desembargador do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná), atendeu o pedido de extinção do processo ajuizado pela empresa, entendendo que a petição não deixava clara qual das recomposições (indenização por perda ou pelo que se deixou de lucrar) era pretendida pelos autores.
O processo volta agora a tramitar da estaca zero. Segundo informações do STJ, a Quarta Turma anulou a sentença de primeira instância, determinando ao juízo singular que aprecie as demais questões preliminares e, eventualmente, o mérito no que diz respeito aos danos materiais.
O advogado que representou a empresa até o último recurso ajuizado no STJ, Ary Paiva de Ferreira Bandeira, disse que terá que aguardar que o processo volte a tramitar em Curitiba para decidir as estratégias de defesa, caso ele continue respondendo pelo caso.
O advogado dos pais, Auracyr Azevedo de Moura Cordeiro, não foi encontrado em seu escritório e não retornou a ligação.

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