Os 38 estagiários do Programa Estadual de Assistência ao Apenado e ao Egresso (Pró-Egresso) de Londrina prometem suspender os trabalhos amanhã, em protesto pela falta do repasse das verbas do convênio, assinado com a Secretaria Estadual de Justiça. O objetivo do programa é dar assistência jurídica, social e psicológica ao preso que está deixando a cadeia e àqueles que cumprem pena em regime aberto, prestação de serviços ou estão em situação condicional. Somente os casos urgentes serão atendidos e os demais serão agendados para 30 dias.
Segundo a estagiária Janaina Braga Norte, 22 anos, o convênio com a Secretaria de Justiça prevê o repasse de R$ 70 mil por ano, dividos em três parcelas, mas até agora não houve qualquer repasse. Os estagiários também não estão recebendo a bolsa de R$ 140 mensais. Segundo ela, o índice de reincidência entre os detentos atendidos é de 5%. Fora do programa esse índice sobe para 40%.
Luciana Benetti, 19 anos, lembra que no ano passado já houve atraso no repasse de verbas e a última parcela foi liberada no final do ano. Porém, não pôde ser usada e precisou ser devolvida para evitar problemas com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O coordenador do programa Paulo Cunha acrescenta que está havendo descaso do governo.
Neste ano o Pró-Egresso está completando 25 anos e somente em Londrina são atendidas 200 pessoas mensalmente. O programa funciona em 19 comarcas do Paraná e tornou-se modelo para cidades do estado de São Paulo, como Bauru e Marília.
De acordo com o chefe de gabinete da secretaria de Justiça, Lourival Vieira Júnior, os convênios do Pró-Egresso venceram em dezembro do ano passado e os aditivos só foram feitos depois que o secretário de Justiça, Pretextato Taborda, assumiu a pasta. Segundo ele, a documentação já está no Conselho de Reestruturação Administrativa e Financeira do Estado (Craf). ‘‘Acredito que amanhã (hoje) devo ter uma posição’’, afirmou.

mockup