Curitiba - O que fazer para evitar que seus dados sejam vendidos por sites de consulta cadastral? ''É importante explicitar que a divulgação de qualquer dado fornecido a uma empresa não está autorizada'', recomenda o delegado do Nuciber, Demetrius de Oliveira. ''O ideal é escrever 'não autorizo a divulgação ou venda dessas informações por qualquer meio' no pé da página e solicitar que um funcionário da empresa assine'', diz. E não é só isso. Para ter registro do pedido, a pessoa deve solicitar também uma cópia da ficha cadastral com a observação e a assinatura, que deverá ser guardada.
''Se informação existe é porque foi plantada em algum momento. Então a pessoa tem que aprender a reduzir o tipo de informação que disponibiliza, principalmente na internet'', sugere o advogado Amaro Moares e Silva Neto. Na sua opinião, para proteger a própria intimidade vale até mentir. ''Tem site que exige CPF, nome completo, endereço para um cadastro simples de acesso a conteúdo. Eu recomendo que, nesses casos, a pessoa minta'', defende. E completa: ''toda pessoa tem o direito de navegar anonimamente pela internet. Não se trata de ludibriar o site, porque esse tipo de cadastro não tem finalidade nenhuma''.
E quando a informação já está disponível? ''Tem que acionar a empresa na Justiça'', comenta. A advogada Camilla Gimene dá o roteiro: ''é preciso descobrir o proprietário do servidor onde a página está hospedada. Depois a pessoa deve notificar a empresa para que ela retire os dados do ar. Caso o pedido não seja atendido, cabe uma ação civil''. (R.C.F.)

mockup