Emerson Cervi
De Curitiba
Existem atualmente em Curitiba 747 ações penais de homicídio doloso em trâmite nas 11 varas criminais. Considerando que em 1998 foram realizados 73 julgamentos de processos relacionados a esse tipo de crime, algumas sentenças devem levar até 10 anos para serem oficializadas. Enquanto isso, assassino pode continuar nas ruas e suspeitos inocentes presos à espera do julgamento.
O problema fica ainda maior se for considerado o número de homicídios dolosos (intencionais) que acontecem em Curitiba. Entre 1996 e 1999 foram registrados, em média, 330 homicídios por ano. Isso representa quase um crime por dia, enquanto acontece um julgamento a cada cinco dias. O número de processos encerrados no ano passado representou apenas 22,16% dos homicídios ocorridos no mesmo período. Entre 1º e 18 de janeiro deste ano aconteceram 26 assassinatos na cidade e apenas dois julgamentos.
A demora deve-se à sobrecarga das 11 varas criminais, que são responsáveis pelos processos de homicídio e outros delitos como tráfico de drogas, furto e roubo. Em São Paulo, por exemplo, a lentidão nos julgamentos criminais foi resolvida com a criação de uma vara específica para casos de homicídio. Em média, uma vara com um juiz e um promotor de Justiça tem condições de fazer a instrução de 700 processos por ano. Apenas uma vara de instrução seria possível para terminar com a fila de espera dos processos de homicídios em Curitiba.
Em agosto de 1999 o desembargador Sidney Zappa, presidente do Tribunal de Justiça do Estado, designou quatro juízes especiais para instruírem processos de homicídio. Esses juízes despachavam no período da manhã e apesar da falta de estrutura, conseguiram reduzir o período de espera para audiências nesse tipo de crime de oito meses para três meses em menos de um ano de trabalho.
Um dos juízes designados, João Kopytowski, diz que a medida vem alcançando bons resultados. Mas o ideal seria a criação de uma vara de instrução do júri para homicídios dolosos e outra vara especial antitóxicos. ‘‘Assim estaremos reestruturando a justiça criminal da comarca, para fazer frente a assassinatos e narcodelitos que mais preocupam, Curitiba merece justiça, segurança e tranquilidade’’, diz em um artigo encaminhado à imprensa.As 11 varas criminais de Curitiba têm hoje 747 ações penais de homicídi o doloso em trâmite. Em 99, apenas 73 foram julgadas
Arquivo FolhaTRABALHO ESPECIALJoão Kopytowski faz parte do grupo de juízes designados pelo TJ para instruírem processos de homicídio