O procurador-geral de Justiça, Marco Antonio Teixeira, vai convocar a Vigilância Sanitária Estadual e o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) para vistoriar a prisão-contêiner, onde vivem confinados dez presos da Delegacia de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. ‘‘Se os laudos comprovarem que o compartimento possui condições inadequadas e que pode degradar a salubridade física e mental dos presos, iremos interditá-lo’’, afirmou o procurador.
Representantes do Movimento Nacional dos Direitos Humanos, Pastoral Carcerária e Ministério Público Estadual entregaram ontem ao procurador relatório sobre irregularidades na prisão-contêiner. Os problemas foram detectados na vistoria feita pelas entidades no último dia 10. ‘‘Constatamos que uma caixa de nove metros quadrados feita com chapas de aço de cinco milímetros é um local insalubre, pois não possui luminosidade natural e ventilação’’, disse Narciso Pires, coordenador do Movimento Nacional dos Direitos Humanos. Segundo ele, o relatório aponta ainda que no calor o contêiner esquenta muito e no frio esfria demais.
Pires sugeriu que o contêiner-prisão seja revestido de tijolos internamente para evitar a condutibilidade térmica. Na avaliação dele, na parte de cima o compartimento deve ter telhas transparentes e uma chapa de madeira, que os presos puxariam quando não quisessem ficar expostos ao sol. O procurador afirmou que as sugestões seriam repassadas ao setor de engenharia do Departamento Penitenciário (Depen), que estuda a melhor forma de implantação dos contêineres. Segundo Narciso Pires, os 16 integrantes do Conselho Permanente de Direitos Humanos, entre os quais o secretário de Justiça, Pretextato Taborda Ribas, reprovaram por unanimidade a utilização do contêiner como cárcere.
Deputados federais da Comisão de Direitos Humanos também reprovaram a prisão-contêiner. ‘‘Pretendemos vistoriar o compartimento’’, informou o deputado federal Flávio Arns (PSDB). O delegado de Fazenda Rio Grande, José Carlos de Oliveira, que colocou os presos no contêiner desde fevereiro, considera a medida inovadora para evitar fugas.

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