Primeiras-damas do Paraná se reuniram ontem em Curitiba com a intenção de se organizar e ter mais força para lutar por recursos na área de assistência social. Segundo a primeira-dama de Curitiba e presidente da Fundação de Ação Social, Marina Taniguchi, a preocupação é com o corte de 35% feito no orçamento da área neste ano. A técnica do escritório de representação da Secretaria de Estado de Assistência Social, Sonia Benvenutti, disse que o governo federal está sensibilizado com a situação, mas ainda não há nenhuma definição quanto à suspensão ou não do corte.
O primeiro sinal de que a situação pode melhorar para o Paraná está na parcela de março, quando o governo estadual recebeu R$ 425 mil para distribuir entre os 125 municípios que ainda recebem as verbas da União via Estado. Em janeiro e fevereiro, as parcelas foram de R$ 279 mil. Segundo o diretor da Secretaria Estadual da Criança e Assuntos da Família, Murilo Campelli, o governo estadual não conhece os valores repassados para os municípios (274) que recebem as verbas diretamente do governo federal.
Entre os que já estão municipalizados e os que ainda estão em gestão estadual, o Paraná deve receber um total de R$ 27 milhões para a área assistencial neste ano. Hoje, 1.038 entidades são beneficiadas no Estado.
Situação melhor - Em Curitiba, também há indícios de que os cortes podem parar. A cidade, que recebeu sua última parcela no valor de R$ 278 mil, deve receber R$ 425 mil a partir deste mês. Segundo Marina Taniguchi, o problema agora é saber se o corte feito nos meses anteriores serão repassados futuramente.
A primeira-dama de Marechal Cândido Rondon, Rosane Limberger, também está preocupada com o corte e com a possibilidade de compensação. ‘‘O município teve que arcar com o corte e não pôde ampliar seu atendimento como previu no ano passado’’, afirmou. Marechal Cândido Rondon tem recebido cerca de R$ 4 mil, em vez da parcela cheia de pouco mais de R$ 5 mil.
Municipalização - O processo de municipalização na área da assistência social começou no ano passado, mas nem todos puderam ser habilitados. Para receber as verbas diretamente da União, os municípios tinham que ter conselho, fundo regulamentado, percentual para a área assistencial definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias, plano de municipalização da assistência social elaborado e aprovado pelo conselho.
Segundo a assistente social da assessoria técnica da Secretaria Estadual da Criança e Assuntos da Família, Elenice Malzoni, a intenção é de que todos os municípios recebam as verbas diretamente do governo federal. Dando autonomia aos municípios, as verbas podem ser melhor aproveitadas, uma vez que as prefeituras sabem onde há necessidade de investir.
A introdução de todos os municípios na gestão plena tinha prazo até o final do ano passado, segundo resolução do Conselho Estadual da Assistência Social. O prazo e as determinações agora estão sendo revistos. Marina Taniguchi defende a descentralização como forma de dar mais força à luta por mais recursos. ‘‘Quanto mais conseguirmos descentralizar, mais força teremos junto ao governo federal’’, disse.

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