Curitiba - A primeira etapa do projeto Ministério Público Social é o diagnóstico dos principais problemas da região do Vale do Ribeira, que já está em andamento. A expectativa do procurador de Justiça do Centro de Apoio Operacional das Promotorias (CAOP) da Saúde Pública, Marco Antonio Teixeira, é de que, na próxima semana, cada CAOP envolvido apresente as metas prioritárias de atuação.
Teixeira acredita ter identificado dois graves problemas no setor de sua responsabilidade. ''Essas cidades têm uma grande incidência de hanseníase. Percebemos, também, a alta taxa de mortalidade materno-infantil e neonatal. Com isso, já sabemos que existe alguma deficiência no pré-natal oferecido às mães'', explica.
Amanhã, Teixeira deve se reunir com os secretários de Saúde dos três municípios para avaliar alguns dados já coletados e tentar identificar a origem dos problemas. ''Se verificarmos que há um problema de financiamento para melhorias, vamos procurar saber porque o dinheiro não chega, por exemplo''. O procurador acredita que um ponto fundamental é a garantia de pronto-atendimento 24 horas no próprio município. ''Nosso objetivo principal é defender o usuário do sistema''.
Na área de meio ambiente, o promotor de Justiça, Robertson Fonseca de Azevedo, identificou algumas prioridades para a região. ''O Rio Ribeira é um dos poucos da região ainda não utilizado para hidrelétrica e uma de nossas brigas é para que isso não venha a acontecer. Outro problema é a monocultura do pinus que, apesar de gerar empregos pelas madeireiras, traz um conflito com os pequenos proprietários, além dos riscos de contaminação por conta dos agrotóxicos utilizados'', afirma.
Azevedo acredita que, também, é preciso buscar o cumprimento da legislação ambiental, retirar as ocupações urbanas das margens de rios e fundos de vale e resolver o problema de saneamento básico, extremamente deficitário na região.
Os dois membros do MP afirmam que o método para buscar as soluções será, primeiro, tentar a resolução administrativamente, por meio de termos de compromisso e de ajuste de conduta para somente depois entrar com medidas judiciais.(M.R.M.)

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