Giovani Ferreira
De Curitiba
Algumas escolas da rede pública estadual estão sendo chamadas pelo Tribunal de Contas (TC) para prestar conta de uma verba que elas não receberam. Os recursos são oriundos do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Proem), coordenado pela Secretaria de Estado da Educação, que no ano passado teve várias obras paralisadas por falta de pagamento. O TC estaria cobrando das escolas um valor que não foi repassado integralmente.
Teoricamente os colégios deveriam receber, através da Associação de Pais e Mestres (APM), cinco parcelas de recursos provenientes do Proem. No entanto, algumas escolas receberam quatro e outras apenas três parcelas. Como tradicionalmente o Proem é repassado em cinco vezes, o TC estaria cobrando a prestação de contas do recebimento da verba integral. Conforme informações do TC, a situação é procedente e algumas escolas realmente estavam sendo cobradas por parcelas que não haviam recebido.
Um dos exemplos está no Colégio Homero Batista de Barros, no Capão Raso, que apesar de ter recebido apenas quatro parcelas do Proem, está sendo cobrada pelo TC como se estivesse utilizado as cinco parcelas, referentes à verba integral. No entanto, a direção da escola alega que as obras estão paradas porque a Secretaria da Educação não repassou a última parcela, necessária para a finalização das reformas.
Os questionamentos surgiram porque no último dia 30 de janeiro encerrou-se o prazo para que as entidades prestassem contas dos recursos obtidos em 98. A partir daí, como é o caso de algumas escolas, quem não prestou conta recebeu um ofício do TC informando sobre a pendência. Conforme a assessoria do TC, quem não regularizar a situação pode sofrer a abertura de um processo de tomada de contas, onde será investigado qual a real destinação da verba do Proem.
Para regularizar a situação, as escolas que estão sentindo-se prejudicadas devem esclarecer ao TC que não tiveram acesso à verba integral. Ao prestar contas elas precisam apresentar uma declaração da Secretaria da Educação, chamada de extrato de empenho, que comprova o montante de recursos e o número de parcelas que foi repassado durante 98. Somente com este documento os colégios poderão das baixa no TC e regularizar a situação.
Marivaldo José dos Anjos, presidente da APM do Colégio Estadual Avelino Vieira, lamenta a situação, alegando que um dos problemas é cobrança por parte da comunidade. Disse, que muita gente, pais de alunos, querem saber porque as obras não foram concluídas. Afirmou, que às vezes as pessoas querem saber onde foi parar o dinheiro, já que na teoria a verba daria para finalizar as obras.Tribunal de Contas está cobrando aplicação de recursos que alguns colé gios não receberam da Secretaria da Educação
Leandro TaquesDIFICULDADEMarivaldo dos Anjos, presidente da APM do Colégio Estadual Avelino Vieira, diz que comunidade cobra conclusão de obras no colégio

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