O projeto de lei do Executivo municipal que altera a planta de valores de terrenos e do metro quadrado de construção para efeito da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 98 - propondo um aumento médio de 61% no valor do tributo - volta hoje a discussão na Câmara. Na sessão de ontem, ele foi retirado de pauta a pedido do líder da bancada do prefeito Antonio Belinati (PDT), Renato Araújo (PPB), após intensa pressão de empresários representantes de oito entidades londrinenses.
Os empresários, notadamente ligados ao setor imobiliário, e liderados pelo delegado regional do Sindicato das Empresas de Compra e Venda e Locação de Imóveis (Secovi), Márcio Strini, reclamaram principalmente do fato de o projeto da Prefeitura ir a votação às vésperas do final do ano e de não terem sido consultados pela Secretaria de Fazenda do município.
‘‘Em nenhum momento, nem através de um simples telefonema, fomos convidados a discutir, a dar parecer, sugestão ou opinião sobre esta proposta de readequação da planta e o consequente aumento do IPTU. Consideramos o reasjutes proposto abusivo, fora da realidade’’, afirmou Márcio Strini. ‘‘E estamos preocupados com o sério problema que isto poderá gerar para a população de Londrina’’, acrescentou o delegado regional do Secovi, lembrando que nos últimos quatro anos não houve qualquer aumento real deste imposto na Cidade.
Renato Araújo admitiu que o projeto chegou à Câmara num momento difícil, em que há pouco tempo para debates. Ele se propõe - juntamente com a bancada de apoio o prefeito - a apresentar emendas que torne a proposta menos dura nos percentuais de aumento. ‘‘Vamos elevar o valor do imóvel passível de isenção de R$ 7 mil para R$ 10 mil. E procurar também um equilíbrio entre o que a Prefeitura necessita e pretende arrecadar e o que a população pode pagar’’, comentou Araújo.
O líder do prefeito se comprometeu também a levar à sessão de hoje o secretário de Fazenda, Luiz César Guedes, para prestar maiores esclarecimentos sobre o projeto.
Vereadores de oposição a Belinati criticam o índice de reajuste - que em alguns casos passa dos 300% - do IPTU em comparação à inflação prevista para este ano, em torno de 8%. Eles afirmam que um aumento muito rigoroso pode levar ao aumento da inadimplência.
(Osmani Costa)

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