Para quem vive encarcerado, dezembro é o mês mais esperado do ano. Uma expectativa que não tem nada com festas mas sim com a publicação da resolução assinada pelo presidente da República sobre os indultos. O documento especifica os requisitos necessários para os detentos ganharem perdão e liberdade definitiva bem como a redução de penas. Neste ano, as exigências foram menos rígidas o que praticamente quintuplicou o número de presos que podem requerer o benefício na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL). Mas o indulto só deve ser concedido no carnaval (ver texto ao lado).
Em 2003, apenas dois detentos se enquadravam nos requisitos para a solicitação de indulto e 11 para redução da pena. Esse ano, são 12 e 62 respectivamente. Têm direito a esse presente de Natal, detentos que não estejam cumprindo pena por crime hediondo (estupro, sequestro, homicídio, tráfico de drogas, entre outros) e que já tenham cumprido parte substancial da pena. Outra exigência é bom comportamento durante os últimos 12 meses e pena máxima de seis anos para indulto.
Segundo o chefe do departamento jurídico da PEL, Francisco Melatti, os principais relaxamentos dessa portaria em relação ao ano anterior são a diminuição do bom comportamento de 24 para 12 meses e a exclusão da restrição relativa a presos que respondem processos em andamento. ''Acho que isso é um avanço até pelo princípio de inocência previsto na Constituição, enquanto uma pessoa não é julgada culpada não pode ser penalizada'', comenta.
Ele afirma, entretanto, que o perdão total ou parcial, não atinge significativamente a população carcerária da PEL, atualmente com mais 580 detentos. ''Uma parte significativa dos nossos detentos cumpre pena por tráfico ou outros crimes hediondos'', afirma.
Para os poucos que se enquadram nessas premissas, resta contar os dias. Milton Ridão, 40 anos, é um dos 62 homens que esperam ter a pena reduzida. Para ele, entretanto, a comutação vai ser sinônimo de liberdade. Ele cumpre pena por roubo e assalto. Se conseguir o benefício, os dois anos e meio que têm pela frente podem virar liberdade condicional.
Para ele, a liberdade seria o fim de uma vida de incertezas que começou aos 19 anos, quando ele cometeu os crimes que lhe renderam mais de 19 anos de prisão. Com dois filhos pequenos e uma esposa extremosa que sem falhar nunca lhe envia uma carta por dia, ele sonha em voltar a ser funileiro.
Foi para esta profissão que lhe acolheu quando fugiu da Colônia Penal Agrícola onde cumpria regime semi-aberto há alguns anos. Trabalhou 11 meses e foi preso novamente. ''Queria ter tido força para ficar lá até o fim mas não deu para ficar longe da família, se não conseguir a redução, posso requerer o semi-aberto e dessa vez vou ter forças para ficar todos os anos lá, não adianta fugir e continuar devendo. Estou cansado dessa vida'', afirma.

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