Lúcio Horta
De Londrina
A remoção do excedente de presos da Prisão Provisória de Londrina (PPL) começou a ser realizada ontem à tarde. Cinco acusados de formação de quadrilha e porte ilegal de armas foram devolvidos para a Delegacia de Cambé (13 km a oeste de Londrina), cidade onde eles haviam sido detidos. Na transferência, foram utilizadas duas viaturas e uma escolta do serviço reservado (P-2) da Polícia Civil.
Ontem de manhã, o delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial, Wanderci Corral Fernandes, informou por telefone que determinou a remoção na segunda-feira à tarde. Ele está em Curitiba e confirmou, por telefone, que tomou a decisão para atender exigência do juiz-corregedor dos presídios e da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto do Valle, que interditou parcialmente a PPL. A unidade, a partir de agora, poderá abrigar no máximo 200 detentos. Até ontem no início da tarde, esse número era de 206.
Com a saída dos cinco detentos de Cambé, a carceragem da PPL passa a contar com 201 presos (a capacidade original é para 144 vagas). Mas se melhora de um lado, piora de outro. As oito celas da Delegacias de Cambé já estão com a capacidade esgotada e as condições de segurança não são as melhores.
No começo do mês, por exemplo, cinco presos fugiram por um buraco aberto no teto da cela 4. Entre os fugitivos estava Divino Aparecido de Lima, conhecido por ‘‘Maringᒒ, que em junho de 1997 matou o russo Kusma Ovchinnikov e o filho dele Sava. O delegado Nasser Salmen, de Cambé, que comandou a remoção, não quis comentar o problema nem revelar o nome dos transferidos.
A rapidez na remoção dos detentos não era esperada nem mesmo pelo juiz-corregedor. No ofício encaminhado na mesma segunda-feira ao delegado-chefe da 10ª SDP, determinando a remoção, o juiz pedia que o trabalho fosse feito ‘‘imediatamente’’. ‘‘Mas normalmente essa transferência costuma demorar entre quatro ou cinco dias’’, ponderou ontem de manhã.
Ainda segundo o juiz, amanhã deve sair um ônibus de Londrina levando para a Colônia Penal Agrícola, em Piraquara (região metropolitana de Curitiba), 14 presos da Penitenciária Estadual de Londrina (PEL) e outros dois de distritos policiais. Desta forma, novas vagas serão abertas na PEL, que poderão ser preenchidas por presos condenados que ainda permanecem nos distritos policiais.
Os distritos policiais da cidade também sofrerão interdição parcial. A idéia de Roberto do Valle é limitar em seis presos por cela, dois a mais que a capacidade original (esse número pode variar de acordo com o tamanho de cada cela). Atualmente, tem distrito que mantém até nove presos em uma cela.
Com a interdição parcial, Valle espera evitar situações como as ocorridas há cerca de dois anos, quando as celas abrigavam até 15 presos e fugas e rebeliões eram constantes.
Ele acrescentou ainda que o não-cumprimento da determinação, de remover o excedente da PPL – e posteriormente dos distritos, quando o delegado-chefe for oficiado – poderá caracterizar-se por crime de desobediência de determinação legal do juiz, previsto no artigo 330 do Código Penal e que prevê penas de 15 dias a seis meses de prisão.

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