Cerca de 30% dos mais de 300 presos da Cadeia Pública de Foz do Iguaçu deveriam estar em liberdade ou, pelo menos, gozando de benefícios como a prisão semi-aberta. Mas, por uma deficiência do Estado, esses detentos continuam trancafiados em celas superlotadas, ociosos e com poucas perspectivas de terem seus direitos respeitados.
Foz não tem penitenciária, estrutura prisional para onde deveriam ser levados todos os detentos já condenados. Mas pelo menos 100 homens e mulheres já condenados dividem celas com outros 200 que ainda não passaram por julgamento. ‘‘A falta da penitenciária impede a instalação de uma Vara de Execuções Penais na cidade, que poderia agilizar a tramitação dos processos e conceder com agilidade os benefícios a que os presos já sentenciados têm direito’’, explica o juiz corregedor dos Presídios, Ruy Muggiati. Criada por lei estadual há quase um ano e meio - em 16 de maio de 97 -, a Vara de Execuções Penais do Forum de Foz continua no papel.
A ausência dessa estrutura na cidade sobrecarrega as duas Varas de Execuções Penais de Curitiba. Isso faz com que os processos dos presos - inclusive os que solicitam benefícios de progressão das penas - tramitem com extrema morosidade. A Lei de Execuções Penais estabelece como direito do condenado o regime de progressão de pena. Isso significa que, à medida que avança seu tempo de permanência no presídio, ele tenha direitos gradativos como regime semi-aberto e aberto.
Desde que passou a atuar na Cadeia de Foz, há oito meses, a Associação de Proteção e Assistência Carcerária (Apac) iniciou um processo de triagem dos presos. Uma estimativa inicial aponta que 30% deles já deveriam ter sido beneficiados pela progressão de pena. ‘‘Apesar de a lei prever benefícios, hoje Foz só oferece a seus condenados o regime fechado’’, constata o advogado criminalista Eloi Hickmann, vice-presidente da Apac.
Além de ser um flagrante desrespeito aos direitos humanos, a impossibilidade de aplicação da progressão de pena gera um outro problema grave na cadeia de Foz: a superlotação. Construída para abrigar, no máximo, 168 presos, na última semana 310 pessoas - 24 mulheres - se espremiam nas 42 celas. Em celas com capacidade para quatro presos, havia até dez.
A consequência mais visível da superlotação são fugas constantes. A mais recente ocorreu em 26 de maio, quando 56 presos escaparam, após render os policiais que faziam a guarda. A própria polícia admite que detentos ‘‘de confiança’’ (conhecidos no jargão policial como ‘‘quadrantes’’) lideraram a fuga em massa. Até a semana passada, 40 fugitivos haviam sido recapturados.
‘‘Todas as grandes fugas ocorreram por causa dos quadrantes’’, confirma o chefe da carceragem, Vanderlei Batista de Oliveira. A figura do ‘‘quadrante’’ passou a dominar a cadeia em consequência de outra deficiência do Estado. Devido à falta de funcionários, presos de bom comportamento são deslocados para executar serviços como limpeza, preparo das refeições e até atividades de segurança.
Atualmente, seis ‘‘quadrantes’’ são encarregados da segurança interna dos pavilhões e outros 12 trabalham na cozinha. O número de funcionários ‘‘oficiais’’ - contratados pelo Estado por meio de concurso - é de apenas seis.
Segundo o delegado-chefe da 6ª Subdivisão Policial (SDP), Luiz Carlos de Oliveira, seriam necessários pelo menos 20 funcionários para o serviço interno da cadeia. ‘‘A atuação dos quadrantes causa intranquilidade, mas não temos outra opção para suprimir a falta de funcionários’’, afirma o delegado, que assumiu o comando da Polícia Civil na região há um ano.

PERFIL
Estrutura: Cadeia Pública
Capacidade: 168 presos
Número atual: 310 presos (*)
Ano de construção: 1992
(*) na última quarta-feira

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