Emerson Cervi
De Curitiba
No Paraná, 624 presos que cumprem pena em regime semi-aberto estão passando as festas de fim de ano com a família. A maioria deles, 528, saiu da Colônia Penal Agrícola de Piraquara entre os dias 20 e 24 de dezembro. Desse total, 342 foram para o interior do Estado, o restante ficou em Curitiba. Outros 96 voltam para casa no dia 30, quinta-feira. O Código de Execuções Penais determina que esse tipo de detento, condenado por crimes leves, tem direito a um dia de liberdade para cada mês de pena que cumpre. O benefício é concedido nos finais de ano.
Além dos presos da colônia penal, receberam liberdade temporária 20 detentas do regime semi-aberto da Prisão Provisória do Ahú. A assessoria do Departamento Penitenciário da Secretaria de Estado de Justiça informou que só ficarão na colônia penal os presos que tiveram mau comportamento durante o ano. ‘‘Como eles estão em regime semi-aberto, a legislação prevê reintegração deles com a família e a sociedade’’, informou um assessor do Depen.
O período de liberdade dos presos pode chegar a 12 dias. Eles só começam a voltar para a colônia penal no início de janeiro. Em média, 28% dos presos que recebem o benefício não cumprem o prazo de retorno. Nesses casos, o juiz da vara de execuções penais expede mandado de prisão e, se encontrado pela polícia, o detento perde o direito ao regime semi-aberto. Segundo levantamentos do Depen, mais de 70% dos casos de descumprimento do prazo de liberdade não se configuram como fuga.
A maioria dos presos que não volta à colônia penal é encontrada em casa. ‘‘Às vezes o detento encontra a mãe doente ou os filhos abandonados porque a esposa está morando com outro marido e ele resolve ficar com a família’’, explicou o assessor.
Foram solicitados 80 pedidos de indultos natalinos para detentos em regime fechado no Paraná. Até ontem tinham sido concedidos apenas quatro. O indulto é uma espécie de perdão para o restante da pena, o preso tem que cumprir alguns requisitos e depende de sanção do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

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