Curitiba - A rotina da advogada Vanessa Bueno Buzza é acompanhar todos flagrantes registrados na Vara de Inquéritos de Curitiba. É por esses documentos que ela e seus estagiários encontram os presos que não têm condições de pagar um advogado. ''Tentamos reverter a prisão ou conseguir que o preso responda em liberdade'', explica.
Para atender os clientes, os estudantes de Direito que trabalham no projeto são levados de van até as delegacias. ''Eles fazem uma entrevista, anotam informações sobre a família e uma declaração de que o preso não tem condições de pagar um advogado'', relata.
Segundo Vanessa, em 50% dos casos o trabalho resulta na libertação dos presos. ''Quando é caso de roubo qualificado ou tráfico dificilmente o juiz solta'', informa. O trabalho da equipe do OAB Cidadania garante para esses presos o direito constitucional de responder aos crimes dos quais são acusados em liberdade. ''O sistema não serve para colocar qualquer pessoa para dentro da delegacia'', defende a coordenadora do projeto, Lúcia Beloni Correa Dias.
Para Lúcia, como a Defensoria Pública não está efetivamente implantada no Paraná, o preso que é pobre fica sem direito efetivo à defesa. ''Ele está desassistido. Muitas vezes fica meses na delegacia só aguardando o trâmite do processo'', conta. Segundo ela, esse é um dos problemas mais comuns encontrados nas carceragens superlotadas das delegacias de Curitiba.
Não se trata de dar liberdade a quem não tem direito. ''A lei estabelece claramente que em casos de delito de pequeno potencial ofensivo o acusado não precisa aguardar o julgamento preso'', esclarece.
Lúcia espera que a assinatura de um convênio entre o governo do estado e a OAB ajude a melhorar a situação. O acordo prevê o cadastro de advogados que poderão atuar na defesa de réus pobres e receberão as custas relativas ao trabalho do Estado. A assinatura do convênio já foi autorizada pelo governador Roberto Requião, mas não foi efetivada até o momento. (R.C.F.)

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