Oficiais de justiça da Vara de Execuções Penais (VEP) encontraram o 2º Distrito Policial (DP), na zona leste de Londrina, com a população carcerária controlada, mas sem guarda externa, que deveria ser feita pela Polícia Militar. Eles verificaram também as péssimas condições de higienização e alimentação.
A inspeção foi realizada ontem, durante o período da tarde, por cinco oficiais. O objetivo era verificar se a carceragem masculina estava com, no máximo, 36 homens, a feminina com, no máximo, 32 mulheres. Além disso, eles checaram se as duas celas externas estavam sendo utilizadas para seus fins específicos – prisão de pessoas com curso superior e o não pagamento de pensão alimentícia.
A determinação foi feita pelo juiz da VEP, Roberto Ferreira do Valle, que na semana passada interditou parcialmente o distrito e exigiu a remoção de 35 detentos. A sentença foi dada em função da superlotação. Na semana passada o 2º DP estava com 161 homens e mulheres, quando a capacidade máxima é de 60 presos.
Segundo o oficial José Abrahão da Silva, a sentença foi cumprida quanto à quantidade de presos permitida, mas um relatório será preparado e entregue ao juiz mostrando as irregularidades. Entre os itens que ele classificou como péssimos, estão: a falta de colchão (os presos dormem no chão molhado), água dentro das celas, péssima alimentação – ‘‘Este marmitex não serve nem para animais’’, disse – chuveiros danificados, roupas sendo lavadas dentro das celas, forte mau cheiro.
Outra irregularidade verificada durante a inspeção foi a falta de guarda externa. Nenhum policial militar estava no 2º DP para fazer a guarda. O delegado Roberto Hummig, que responde pelo distrito durante este mês, afirmou que a guarda está sendo feita e que em cada período – manhã, tarde, noite – um PM está no local. Ele afirmou não ter percebido que não tinha nenhum PM no local ontem durante a inspeção.
Segundo o juiz, se for confirmado que a guarda externa não foi feita – conforme determinado em sua sentença – ele encaminhará o caso para o Ministério Público para que sejam tomadas as providências por desobediência judicial. O comandante do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM), tenente-coronel Rubens Guimarães, estava viajando ontem. Segundo um soldado apenas ele poderia dar entrevista.
Com o laudo dos oficiais – que deve ser entregue na segunda-feira – e o da 17ª Regional de Saúde – que tem prazo até a próxima quarta-feira, para entregar – o juiz irá exigir que sejam tomadas as providências para regularizar a situação. Caso isto não ocorra será determinada a interdição total do 2ºDP. Valle afirmou ainda que o 4ºDP também corre risco de interdição.

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