Especial para a Folha
Preso há mais de um ano por falsificação de moeda, Enilson Roberto Schneider, 33 anos, devia estar livre desde o dia 24 de abril. Sem dinheiro para pagar advogado, nem do regime semi-aberto ele usufrui. ‘‘Quero sair logo daqui e ter uma oportunidade no mercado de trabalho’’, espera o ex-mecânico e motorista, pai de duas crianças de 4 e 11 anos. A história de Schneider faz parte de uma estatística atual de 650 detentos, distribuídos em 13 distritos policiais de Curitiba, que já cumpriram a pena, mas não têm assistência jurídica para os liberar da cadeia. Representam 90% do total de encarcerados locais que não conseguem custear honorários judiciais. Desde ontem, as chances deles aumentaram com a instalação do Projeto Cidadania, que funciona em duas salas do 7º Distrito Policial.
Os processos serão analisados por 150 acadêmicos do 5º ano de direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), junto com professores do curso, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O trabalho funcionará de forma experimental por 60 dias para se levantar perspectivas e necessidades futuras, já que serão atendidas famílias de detentos carentes que tenham qualquer pendência judicial a resolver. O serviço é gratuito e informatizado. Por enquanto, existem dois microcomputadores para a análise dos processos. Na sala de espera os estudantes podem instalar um quadro negro e aproveitar os próprios presos para discutir, em aula, cada situação jurídica. A idéia é ampliar o serviço em todo Estado, com a participação das universidades. ‘‘Isto será importante para os formandos, pois geralmente eles têm uma noção muito distante da prática da profissão’’, defende o delegado geral da Polícia Civil, Newton Rocha. Apenas após dois meses, segundo ele, é que se terá informações sobre o total de pessoas que deveriam ter sido soltas e ainda cumprem pena. Só em Curitiba existem hoje, 1.300 encarcerados sem atendimento judiciário. Calcula-se que destes, 20% teriam direito a benefícios, que inclui o caso de liberdades provisórias. ‘‘Até agora o preso era relegado a segundo plano. Este projeto ampliará a visão dos futuros advogados. Seremos acessíveis para discutir a polícia e torná-la mais comunitária com a ajuda universitária.’’
Ainda não se definiu horários de funcionamento do escritório modelo. Isto acontecerá a partir da análise do volume de trabalho. Enilson Roberto Schneider sonha também em continuar os estudos, parados na 5ª
série. Lamenta as ‘‘besteiras‘‘ feitas depois que se separou da mulher. ‘‘Ele já pagou sua dívida para o Estado e só agora é que poderá seguir sua vida lá fora’’, afirma o delegado de Divisão Policial da Capital, Clóvis Galvão Gomes.Kraw PenasEnilson Roberto Schneider poderia estar livre desde o mês passadoAna Maria Tonial

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