Maigue Gueths
Desde o início do ano os quase cinco mil presos nas oito unidades de detenção do Estado não estão participando mais de cursos profissionalizantes porque o governo não assinou, até agora, os contratos de serviço com as entidades responsáveis pelo ensino. A interrupção dos cursos deu-se por uma mudança jurídica, que determinou que o Programa de Ressocialização e Profissionalização do Interno, que era feito desde 1993 através de convênios com o Senac, Senai, Sesc e Cefet, deverá ser realizado a partir deste ano com contratos de serviço.
Segundo a professora Miriam Kenappe, da equipe que coordena os cursos, o Departamento de Penitenciárias (Depen) da Secretaria de Justiça encaminhou os contratos em março para o governador e desde então está aguardando a sua assinatura. Só depois disso o Depen poderá utilizar os R$ 35 mil já liberados pelo Fundo Penitenciário para a compra de material e de equipamentos, pagamento dos professores e obras nos locais de aula. ‘‘Existe uma expectativa entre os internos, porque como os cursos acontecem todos os anos, eles estão esperando’’, diz Miriam.
Para suprir esta carência, o Depen conseguiu viabilizar alguns cursos, que estão sendo realizados com verbas do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O curso de instalador e eletricista está atendendo 15 alunos e o de aperfeiçoamento em prótese dentária outros 10 detentos. Um contrato com a Universidade Federal do Paraná também está garantindo aulas de informática. Ainda com os recursos do FAT estão previstas turmas de prótese dentária (10 alunos), de corte e costura e preparo de doces, salgados e bolachas - estes dois últimos com 24 vagas na Penitenciária Feminina.
‘‘Estes cursos são muito importantes para os internos. Além de ensinar uma profissão para quando eles saírem, também melhora a vida dentro das unidades’’, diz a professora Marilene Amaral, lembrando que os cursos, normalmente, transformam-se em atividades de trabalho nas penitenciárias. Assim, quem aprende marcenaria, por exemplo, conserta os móveis do complexo penal ou atende pedidos de empresas particulares. O interesse dos detentos pelas aulas é grande. O curso de Eletricista, que está em andamento, teve 94 inscritos, mas apenas 15 foram selecionados.
De 93 a 98, o Programa de Ressocialização e Profissionalização realizou 231 cursos para 3.485 detentos. As metas para 99 (60 cursos para 800 detentos) superam os números de todos os anos anteriores. As verbas também vêm aumentando ano a ano. De R$ 14,9 mil gastos em 93, os recursos subiram para R$ 156 mil em 98, com previsão de chegar a R$ 250 mil este ano.

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