Os presídios do Paraná têm cerca de 4.500 presos, 1.320 a mais que a capacidade prevista, quase 30% de superlotação, segundo dados do Departamento Penitenciário (Depen). É uma situação à beira do colapso. As próprias autoridades do governo do Estado admitem que o trabalho nas penitenciárias está no limite.
A falta de vagas nos presídios transferiu o problema para as delegacias policiais, que abrigam cerca de 3.600 presos. Destes, pelos menos 1.400 já foram julgados e, se fosse observada a lei, deveriam estar em penitenciárias. A superlotação diminui a segurança dos policiais, aumenta o risco de rebeliões e fugas e põe na lona a dignidade dos detentos, que vivem em condições subumanas.
A secretaria da Justiça aposta na construção de três presídios para amenizar o problema. Um em Guarapuava, com 240 vagas; um em Piraquara, com 540 vagas; e outro em Casacavel, a primeira Penitenciária Industrial do Paraná, com 240 vagas. Ao todo, são 1.020 vagas, que não acabam sequer com o excesso de presos das penitenciárias, de acordo com o coordenador-geral do Depen, Cezinando Vieira Paredes.
‘‘Durante muito tempo não se investiu na construção de presídios’’, diz Paredes. Agora, o Estado tenta remediar. Solucionar de vez o problema é pouco provável, conforme observou o próprio secretário de Justiça, Eduardo Virmond. ‘‘Resolver? Isso no Brasil não existe’’, afirma. A razão é simples: a única forma de acabar com a superlotação é construindo novas penitenciárias, mas, segundo o secretário, não há recursos.
Virmond se recusa a comentar a situação dos presos nas delegacias de polícia. ‘‘Isso é de responsabilidade da Secretaria da Segurança Pública’’, afirma. Começa aí um jogo de empurra. O delegado Marco Antonio Lagana, chefe da Divisão Policial da Capital, que engloba 13 Distritos Policiais, diz, de seu lado, que a responsabilidade pelos presos é da Secretaria da Justiça.
Somente na divisão sob sua responsabilidade, Lagana tem 351 presos, 47 deles já condenados. A solução seria, segundo Lagana, a construção de uma Cadeia Pública em Curitiba. Volta-se, portanto, à falta de recursos do governo. Além disso, segundo Paredes, a intenção é regionalizar os presídios. Isso evita que os detentos sejam afastados das famílias e de suas raízes.
O jurista René Dotti, professor da Universidade Federal do Paraná e escritor de obras sobre o assunto, concorda com o rumo adotado pelo governo. ‘‘A tranferência prejudica os laços de família e gera na cidade de origem um clima que o preso não tem mais salvação. Ele se torna um criminoso sem volta’’, diz. O vice-diretor da Prisão Provisória de Curitiba, André Hendrick, acrescenta mais um ingrediente: ‘‘Colocar um ‘matuto’ do interior entre 800 presos é como dar a ele o ingresso para uma escola, a do crime’’.Marcelo AlmeidaSem lugarO ex-pedreiro Laumir Henrique Alves Pinheiro, preso por assalto, já foi julgado e condenado, mas espera na cadeia uma vaga na penitenciáriaJames Alberti

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