Silvana Leão
As três detentas que estavam vivendo com seus filhos dentro de uma cela do 2º Distrito Policial (DP) de Londrina e foram separadas dos bebês por ordem judicial no dia 21 de maio, foram transferidas ontem de madrugada para a Penitenciária Feminina do Estado, em Piraquara (Região Metropolitana de Curitiba). As presas ficarão em uma ala com creche e junto das crianças. A solução é provisória, já que Londrina continua sem estrutura para garantir o direito das detentas permanecerem com os filhos durante a amamentação.
O caso de Alcilda Alves Berto, Rita de Cássia Henriques, Maria Cristina Nalevaiko e seus respectivos bebês, Mateus Vinícius, Kathellen e Makaulin, gerou polêmica e mobilizou vários segmentos da sociedade londrinense. Poucos dias depois da separação de mães e filhos, o advogado Antonio José Mattos do Amaral, junto com um grupo de alunos do curso de direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL), entrou com medida judicial pedindo a remoção das detentas para um local onde pudessem permanecer com os filhos e amamentá-los.
Amaral baseou-se no artigo 5º (inciso 50) da Constituição Brasileira, que garante o direito às mães de ficarem junto a seus bebês nas celas durante o período de amamentação. A remoção para cela especial, porém, não foi possível, e a volta das crianças para junto das mães só foi permitida pela Vara da Infância e da Juventude na última segunda-feira, quando a remoção para Piraquara já estava definida.
As detentas saíram de Londrina às 5h10 de ontem. Rita de Cássia e Alcilda viajaram com os filhos - o bebê de Maria Cristina está, desde o início da polêmica, vivendo com a família que mora em Araucária (Região Metropolitana de Curitiba).
Segundo informações da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, a remoção foi tranquila. O desembarque aconteceu por volta das 11 horas, no Centro de Observação Criminológica e Triagem (COT), onde foram feitas a documentação e ficha de cada uma, além de avaliação médica. No final da tarde, elas foram para a penitenciária, onde encontraram-se com os bebês.
Na opinião do secretário de Justiça, José Tavares, a solução encontrada para o caso não poderia ter sido outra. Ele lembrou que, embora não tenha saído a sentença de nenhuma das três detentas, resolveu abrir uma exceção e permitir a remoção delas para o complexo de Piraquara por estarem amamentando. ‘‘O vínculo familiar é essencial para a recuperação destas pessoas’’.
O secretário acha que a solução só não foi melhor porque de agora em diante, se durante o processo penal a Justiça precisar ouvir uma delas, a burocracia será maior. Tavares lembrou que estão sendo concluídas a construção de três presídios no Estado para aliviar a superlotação do sistema penitenciário.
A delegada do 2º Distrito, Waldete Testoni, lembrou que, embora a remoção de Alcilda, Rita de Cássia e Maria Cristina tenha resolvido o caso, a solução é provisória. ‘‘Nada impede que a qualquer momento chegue uma detenta prestes a dar à luz ou amamentando’’. Até poucos dias atrás, existiam mais duas presas em gestação adiantada no 2º Distrito. Uma delas, segundo a delegada, foi liberada por alvará de soltura. A outra, grávida de sete meses, já manifestou a intenção de não trazer o bebê para a cela, deixando-o com a família.
O juiz corregedor de presídios de Londrina, Roberto do Valle, afirmou que se a Secretaria de Segurança não der melhor estrutura para o município, não resta outra alternativa senão recorrer ao Departamento Peninteciário da Secretaria de Justiça em casos como este. Ele disse que está analisando a possibilidade de criar uma cela especial, exclusiva para gestantes e mães em período de amamentação, junto à carceragem do 2º DP, onde, segundo Valle, há alguns espaços ociosos atualmente.
O delegado-chefe da 10ª Subdivisão Policial (SDP), Wanderci Corral Fernandes, já antecipou, porém, que não há como mexer na estrutura das celas. Ele disse que a proposta ainda será analisada, mas provavelmente as salas hoje vazias no 2º DP serão utilizadas para a Delegacia Anti-Tóxicos, que entrará em funcionamento em breve em LondrinaCela do 2º DP de Londrina não oferecia condições de continuar abrigando detentas com filhos
Mauro FrassonEsperaMaria Cristina, Rita de Cássia e Alcilda aguardam no pátio do Centro de Ob servação Criminológica e Triagem em Curitiba para preenchimento de documentos, fichas e avaliação médica

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