Marcos NegriniNa ruaL., 11 anos, e T., 5 anos, fora da escola, perambulam pelo local onde foi realizada a Festa da Uva, em Sarandi: ajuda psicológicaA juíza Carmem Lúcia Rodrigues Ramajo, de Sarandi (a 7 quilômetros de Maringá), determinou a prisão por 30 dias da desempregada Olga Lima, 40 anos, que obrigava seus filhos a pedir esmolas nas ruas. Olga é a primeira de 20 pais de menores notificados pela Justiça a ser presa por não cumprir determinação judicial de matricular seus filhos em escola. Todos os outros pais matricularam seus filhos. Olga foi presa na sexta-feira.
Até fevereiro, cerca de 50 menores em idade escolar perambulavam pelas ruas de Sarandi. Quando tomou posse, a juíza Carmem determinou ao delegado José Aparecido Jacovós que fossem aplicados os artigos 244, 246 e 247 do Código Penal, que determina a prisão de pais que deixam de matricular seus filhos em escolas primárias e os obrigam a mendigar.
Os pais dos menores foram intimados a conversar com a juíza. ‘‘O resultado é que o número de menores nas ruas de Sarandi diminuiu pela metade. Hoje temos 10 menores que sabemos que não têm mais jeito. São reincidentes, seis deles estão presos. Um por furto, três por tráfico de drogas e dois por ameaça contra um adulto. Eles vão ficar presos no máximo 45 dias, como manda a lei’’, afirma Carmem Lúcia.
No caso de Olga, a juíza diz que ela foi intimada a primeira vez porque estava obrigando seus três filhos a esmolarem no comércio de Sarandi. ‘‘Ela não tem profissão e não matriculou os filhos no colégio. Determinei então que ela cumprisse uma pena de quatro semanas prestando serviços à comunidade. Ela não foi à prefeitura para ser colocada no trabalho. Não tive outra saída senão mandar prendê-la’’.
Segundo o delegado Jacovós, quando deixar a prisão, Olga poderá perder o poder pátrio sobre os filhos, que estão na Casa Lar Sarandi recebendo ajuda psicológica e matriculados em escola municipal. Jacovós diz que a medida tomada pela juíza retirou pelo menos 25 menores das ruas. ‘‘Se todos os Conselhos Tutelares fossem orientados nesse sentido acho que este problema acabaria’’.
As medidas contra os pais de menores trouxeram um outro problema para o delegado Jacovós. Pela lei, a delegacia tem que ter à disposição uma cela para as mulheres e outra para os menores, enquanto não for construído um juizado com celas especiais para crianças e adolescentes.
Como a Delegacia de Sarandi tem apenas quatro celas, os que estavam nas outras duas, cedidas para Olga e outros seis menores, foram colocados em apenas duas celas. ‘‘Cada cela tem dois por quatro metros quadrados. A lotação máxima daqui é de 16 presos. Hoje temos 22. Já chegamos a ter 52 nas quatro celas’’, afirma o delegado.
Para evitar fugas e rebeliões, o delegado retirou rádios e TVs de dentro das celas. ‘‘Assim eles não ficam sabendo de outros motins no país e não tentam fugir’’. O prefeito de Sarandi, Júlio Bifon (PSDB), prometeu construir mais duas celas ainda neste semestre.

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