Marcos NegriniSem saídaSetor de arrecadação da prefeitura de Maringá registra baixo movimento de proprietários de imóveisOs sorteios de carros novos e terrenos na área urbana de Maringá não estão atraindo os contribuintes que têm mais de um imóvel na cidade e que representam 73% da arrecadação do Imposto Predial, Territorial Urbano (IPTU). Os sorteios fazem parte de uma promoção da prefeitura para aumentar a arrecadação do município, mas a inadimplência ainda continua em cerca de 50%.
Com a baixa arrecadação, a prefeitura enfrenta dificuldade para pagar os funcionários e a alternativa poderá ser a redução de carga horária e dos salários dos servidores.
De acordo com o procurador geral da prefeitura, Otávio Salvadori, até o início deste mês cerca de 50% dos contribuintes quitaram o IPTU. Ele acredita que até o mês que vem o índice aumente para 65%. Mesmo assim, Salvadori afirma que o IPTU que está sendo quitado pelos contribuintes representa apenas 27% da arrecadação do município.
O volume maior de arrecadação - 73% - é referente a imóveis de maior valor, cujos proprietários continuam inadimplentes. Segundo Salvadori, a prefeitura tem hoje 6 mil processos judiciais contra contribuintes inadimplentes.
‘‘Acionar judicialmente o contribuinte não é a melhor saída porque a prefeitura tem um custo alto com os processos, além de ser uma medida que demora muito para ter um resultado’’, explica. Salvadori refuta as críticas de que a prefeitura não estaria conseguindo fazer o pagamento dos servidores em dia por causa do excesso de funcionários.
Segundo ele, a folha de pagamento dos servidores municipais representa 47% da arrecadação do município. Com o pagamento dos aposentados e pensionistas, o índice aumenta para 57%. ‘‘O problema não é o número de servidores, mas a queda na arrecadação do município’’, diz Salvadori.
Uma medida que ainda está sendo analisada pela Procuradoria Geral da Prefeitura para resolver o problema do atraso dos pagamentos é a redução da carga horária e, consequentemente do salário do servidor. Conforme Salvadori, esta alternativa foi solicitada por um servidor municipal.
‘‘Achei interessante esta alternativa, mas ainda estamos analisando a melhor forma de incentivar o pedido de redução da carga horária’’, disse. Salvadori descarta a criação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) na prefeitura.
Segundo ele, para implantar o PDV, a prefeitura precisa ter recursos. ‘‘Precisamos de dinheiro para oferecer algum tipo de incentivo ao servidor que venha a pedir demissão voluntariamente. E dinheiro nós não temos’’, afirmou.
A redução da carga horária e dos salários, conforme Salvadori poderá ser uma alternativa para alguns setores da prefeitura.

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