Paulo Pegoraro

Edson MazzettoAmeaçaEscolares matriculados na rede estadual podem sofrer prejuízos no Oeste por falta de transportePrefeituras do Oeste do Estado estão se recusando a continuar transportando alunos da rede estadual de ensino. A justificativa é de que as despesas são elevadas e que os recursos que recebem para o setor são insuficientes. As 51 prefeituras da região gastaram no ano passado R$ 12,34 milhões com o transporte de 99.162 alunos do ensino fundamental, dos quais 55.963 (56,78%) de escolas estaduais.
A situação está provocando manifestações de protesto contra o governo estadual e à presidência da República, porque envolve recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Segundo os prefeitos, o Fundef causa prejuízos principalmente para os pequenos municípios, além de complicar a sistemática de repasse.
A Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (Amop) divulgou em Cascavel manifestos encaminhados ao governador Jaime Lerner (PFL) e ao presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Ao governador a entidade pede convênios com o Estado para repasse de recursos para o Programa de Transporte Escolar. O presidente da Amop, Rogério Pasquetti (PDT), prefeito de Céu Azul, diz que, sozinhas, as prefeituras ‘‘não poderão mais transportar os alunos’’.
Para a União, a reclamação é sobre perdas com o Fundef, formado por parte de tributos federais nos quais os municípios têm participação. Os que mais perdem são os de menor população, porque o repasse do fundo considera o número de matriculados. Dos 51 municípios do Oeste paranaense, 29 acumularam perdas em janeiro. Serranópolis do Iguaçu é o que mais perdeu - 14% em relação ao que teria direito no ‘‘bolo’’ dos tributos.
O presidente da Amop salienta que são exatamente os pequenos municípios que mais transportam alunos, porque têm população mais densa na zona rural, com vilarejos onde muitas vezes não há escolas. A associação apresenta ainda um levantamento indicando que em 1996 o ICMS repassado aos 51 municípios foi de R$ 717,7 milhões, e em 97 houve redução para R$ 713, 8 milhões.
Pasquetti informou que os municípios estão preparando um dia de manifestações para enfatizar os problemas.

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