Da Redação
Incrementar a receita e reduzir as despesas. Esta fórmula aparentemente simples é a saída para viabilizar financeiramente os municípios paranaenses, cujas receitas próprias correspondem apenas a uma parcela que varia de 5% a 7% dos recursos arrecadados. O consultor Idelmar Paulikievicz, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), orientou 250 técnicos de 120 municípios paranaenses que estiveram reunidos em Faxinal do Céu, município de Pinhão, a calcular o limite de crédito de cada prefeitura.
A palestra de Paulikievicz sobre capacidade de endividamento fez parte do ‘‘Programa Educacional para Gestão Municipal - Universidade das Cidades’’, promovido pela Secretaria do Desenvolvimento Urbano.
O objetivo do treinamento oferecido pelo consultor do Pnud é uniformizar os procedimentos em todo o Paraná, de forma que todos os técnicos municipais das áreas de contabilidade e tributação tenham condições de fazer a análise da capacidade de endividamento de seu município. ‘‘Temos que ter um padrão de cálculo’’, defendeu Paulikievicz.
O palestrante explicou que a análise e autorização em processos que envolvem endividamento público são de competência do Banco Central. ‘‘Seria como se o banco estivesse analisando a nossa condição de conseguir empréstimo’’, disse ele, ao comparar as contas de uma pessoa física com as de uma prefeitura.
Paulikievicz explicou que, para calcular o limite de crédito para o setor público, deve-se obedecer regras semelhantes às exigidas de um cliente comum: ‘‘O limite de crédito recebe o nome de capacidade de endividamento ao se tratar do setor público’’.
Para analisar a capacidade de endividamento municipal é preciso analisar, além do limite de crédito, a capacidade de pagamento (o valor que pode ser gasto para pagar dívidas), o resultado primário (se a despesa não absorve toda a receita) e o saldo total da dívida.
De acordo com Paulikievicz, a qualquer momento uma administração municipal pode solicitar a aprovação da capacidade de endividamento ao Banco Central. No entanto, a melhor época para o cálculo são os meses em que a arrecadação é maior, especialmente os primeiros do ano, que incluem a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Um município consegue ter a aprovação de sua capacidade de endividamento quando cumpre todas as formalidades legais. O limite anual da capacidade de endividamento, ou limite de crédito, corresponde a 18% da receita líquida real. A capacidade de pagamento é limitada a 13% da receita líquida real. Além de incrementar a receita própria, o especialista recomendou aos técnicos só empenhar o que realmente será pago.
Municípios economicamente eficientes, financeiramente sustentáveis e facilmente gerenciáveis são os principais objetivos do Programa Universidade das Cidades. O treinamento vai envolver, em menos de um ano, entre 3 e 4 mil funcionários municipais.
A intenção, segundo a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Urbano, é ‘‘mostrar como se deve fazer para gerar mais receitas e, acima de tudo, aplicar os recursos de forma mais racional’’.
Além de orientações sobre capacidade de endividamento, os técnicos municipais receberam esclarecimentos sobre orçamento para se obter resultados primários, taxa de contribuição de melhorias e manutenção e valorização de imóveis.
No início do ano 2000 será treinado outro grupo de técnicos dos municípios de associações conveniadas com o Programa Paraná Urbano. Quando todo o pessoal de finanças tiver concluído o treinamento serão iniciados novos cursos, para que até agosto do próximo ano os técnicos das prefeituras falem uma mesma linguagem.
‘‘A meta é envolver o pessoal que permanece na administração municipal, independente de mudanças na administração, com a troca de prefeitos’’, informa a assessoria da Secretaria do Desenvolvimento Urbano. ‘‘É um programa ambicioso, para padronizar os procedimentos das prefeituras de todo o Paraná.’’ O treinamento é ministrado também por técnicos da Prefeitura de Curitiba, Universidade Federal do Paraná, Paranacidade e de outras instituições.Treinamento implantado pelo governo do Estado orientou técnicos de 120 municípios a calcular teto de endividamento
Carlos Soares/DivulgaçãoCOMO FAZERO consultor Idelmar Paulikievicz fala a 250 técnicos que se reuniram em Faxinal: é necessário um padrão

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