O prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), e a secretária de Educação, Magda Tuma, garantiram ontem que o serviço de transporte escolar na zona rural do município não sofrerá alteração em 2003. Anteontem, a secretária havia informado que o transporte para alunos dos esninos médio e universitário seria interrompido. A alegação era que o serviço é de responsabilidade do governo do Estado. ''Nenhum aluno vai deixar de estudar por causa do transporte'', garantiu Micheleti.
O transporte escolar é oferecido pela prefeitura a cerca de 200 alunos dos distritos rurais. Magda informou ontem que a Educação iniciou contatos com o secretário da Fazenda, Rubens Menoli, para encontrar uma solução contábil que viabilize a manutenção do serviço sem confrontar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação ou o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A secretária explicou que 25% (cerca de R$ 51 milhões) do orçamento da administração direta projetado para 2003 devem, por lei, ser aplicados exclusivamente nos ensinos infantil e fundamental. ''Mas como a prefeitura está aplicando mais do que os 25%, existe margem para a manutenção do serviço também aos alunos dos ensinos médio e superior'', disse. A prefeitura gasta com o transporte escolar nos distritos R$ 310 mil por ano. A secretária acrescentou que no início de 2003 irá discutir com o novo governo estadual uma política conjunta para o transporte escolar.

mockup