Prefeitura vai implantar renda mínima
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sábado, 09 de janeiro de 1999
Áureo Nogueira 
A Prefeitura de Londrina vai implantar em março um programa de combate à pobreza e à marginalização social. Inspirado em iniciativas já desenvolvidas em outros lugares, como a bolsa-escola de Brasília, e cumprindo um compromisso assumido pelo prefeito Antonio Belinati (sem partido) com o PT entre o 1º e o 2º turno de sua eleição, o Programa de Inserção das Famílias Carentes nos Programas Públicos Municipais pretende inserir na sociedade as famílias que estão abaixo da linha de pobreza.
De acordo com o secretário de Fazenda, Luís Carlos Guedes, e a secretária de Ação Social, Marisa Goettel do Nascimento, o programa londrinense é mais amplo. Não é apenas um programa de bolsa-escola, mas visa recuperar o núcleo familiar através de ações nas áreas da educação, saúde, emprego e renda, moradia, profissionalização, destaca Guedes, informando que o projeto de lei já está concluído e deve ser enviado para apreciação da Câmara de Vereadores no início de fevereiro.
Para viabilizar o programa, a Prefeitura dispõe de R$ 500 mil, já previstos no orçamento do ano. Segundo os secretários, o fundo é suficiente para atender aproximadamente 400 famílias. Entretanto, vai começar com apenas 200 por conta das limitações de recursos humanos. Queremos utilizar as condições já disponíveis. Por isso, vamos iniciar com um número menor de famílias, priorizando as mais necessitadas, detalha o secretário de fazenda.
A secretária Marisa Goettel explica que para participar do programa as famílias necessitadas terão que atender critérios definidos no projeto de lei e cumprir os compromissos a serem assumidos. O critério básico é ter renda familiar de até R$ 65,00 per capita; haver criança de até 14 anos em situação de risco, isto é, em estado de desnutrição ou subnutrição, dependência química, prostituição, vítima de violência, situação de mendicância ou fora da escola; adolescentes de 14 a 18 anos que não completaram a escolaridade básica (até a 8ª série).
O objetivo do programa é combater a miséria, a pobreza e o subdesenvolvimento. Precisamos quebrar o ciclo da pobreza que gera mais pobreza, e isso somente é possível com uma ação conjunta, que vise inserir na sociedade as famílias nessa condição de marginalidade, enfatiza a secretária, reiterando que o programa não vai apenas conceder bolsa-escola para famílias que colocarem os filhos na escolas.
Guedes e Marisa prevêem que muitas famílias vão se beneficiar do programa sem a necessidade de receber auxílio em dinheiro. Não serão raros os casos em que a necessidade da família é apenas ter acesso aos serviços públicos já disponíveis, como fazer um curso profissionalizante, a creche, ou o serviço de saúde, por exemplo, detalha Guedes.


