Sid Sauer
De Campo Mourão
A Prefeitura de Roncador (100 km ao sul de Campo Mourão) está sendo acusada de manter desde o início de 1997 cerca de 150 funcionários de forma irregular. A denúncia foi feita pelo vereador José Leal Sobrinho (PMDB), um ex-aliado do prefeito Odilon Andreoli Gonçalves (PSDB). Segundo o vereador, os servidores trabalham pelo sistema de Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA), o que seria ilegal.
A denúncia do vereador foi encaminhada para o Tribunal de Contas, para a Superintendência Estadual do INSS, para a Delegacia Regional do Trabalho e para o procurador-geral de Justiça do Estado, Gilberto Giacóia. De acordo com Leal, a prefeitura contrata os funcionários por RPA em janeiro e os demite em novembro, recontratando-os no mês de janeiro seguinte e que todos aceitam as condições para não ficarem desempregados.
O prefeito Odilon Andreoli Gonçalves nega a acusação. Ele diz que demitiu 300 funcionários ao anular a nomeação de servidores aprovados em concurso público realizado em 1996 e que, desde então, vem suprindo a necessidade de contratação de funcionários com a realização de testes seletivos e de concursos. ‘‘Hoje (ontem) mesmo, estou chamando 72 candidatos aprovados em concurso’’, disse.
Gonçalves alega que demitiu os 300 aprovados em concurso anterior porque a prefeitura não tinha condições de arcar com o pagamento de todos eles. ‘‘Nossa folha de pagamento, que hoje é de R$ 90 mil, seria aumentada em R$ 70 mil’’, ressalta. Segundo o prefeito, a denúncia usa nomes de pessoas que não trabalharam para a prefeitura no atual mandato.
O vereador José Leal Sobrinho também entrou com uma representação no Ministério Público contra Andreoli, acusando-o de ter usado máquinas e funcionários da prefeitura na execução de asfalto que deveria ter sido feito, segundo contrato, por uma empreiteira de Campo Mourão. Leal anexou fotos das máquinas da prefeitura em operação no local e citou nomes de 13 funcionários municipais que teriam trabalhado na obra.
O asfalto foi executado através de convênio com o programa Paraná Urbano, ao custo, de acordo com a denúncia, de R$ 275 mil. Leal diz que a prefeitura não poderia ter cedido suas máquinas sem autorização da Câmara e que, por falta de experiência dos funcionários municipais, ‘‘o asfalto construído é de péssima qualidade, necessitando de reparos urgentes’’.
Andreoli admite que usou máquinas e servidores da prefeitura na obra, mas diz que isso foi feito como parte do pagamento da contrapartida do município. ‘‘Isso está previsto no contrato do Paraná Urbano’’, ressalta. Ele diz que também foram usados servidores municipais na execução de serviços extras, que não constavam no contrato. Entre esses serviços estão mudanças nas galerias pluviais, construção de 11 poços de visita e alargamento das calçadas.
Sobre a qualidade do asfalto, o prefeito diz que a obra foi fiscalizada pelo Paraná Urbano, pela Associação de Municípios da Região Centro do Estado (Amocentro) e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

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