Prefeitura tem autorização para pegar empréstimo
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quinta-feira, 09 de outubro de 1997
Londrina 
A Prefeitura de Londrina pode emprestar até R$ 5 milhões para efetuar o pagamento da parcela do 13º salário do funcionalismo público. Projeto de lei autorizando o Executivo a contrair o empréstimo foi aprovado ontem, em terceira e última discussão, durante sessão da Câmara de Vereadores. Os recursos deverão servir também para o pagamento de alguns fornecedores considerados essenciais.
O projeto, que entrou na pauta de votações na semana passada em regime de urgência, foi aprovado por unanimidade e sem questionamento dos vereadores. Agora, a matéria será encaminhada ao prefeito Antonio Belinati (PDT) para ser vetada ou sancionada.
O empréstimo, de acordo com o projeto, será realizado junto a entidades financeiras oficiais e o prazo de amortização será de, no mínimo, dois anos com carência de seis meses. Caberá à Prefeitura dar como garantia parcelas da arrecadação tributária municipal, inclusive quotas do Fundo de Participação do Município (FPM) e parte do Imposto Sobre Operações de Mercadorias e Serviços (ICMS).
A Prefeitura de Londrina vem tendo dificuldades para pagar o funcionalismo e em vários meses chegou a atrasar na liberação dos salários.


