Prefeitura também quer investigação
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segunda-feira, 11 de agosto de 1997
Lucília Okamura 
Londrina
Milton DóriaSob suspeitaEstevez recebe ofício do secretário Azzolini: licitações para casas-abrigo e rotatória serão apuradasO promotor substituto de Defesa do Patrimônio Público, Cláudio Zuan Esteves, instaurou ontem procedimento administrativo para apurar denúncias de que houve irregularidades nas licitações realizadas pela Prefeitura para duas obras. A decisão foi tomada após receber ofícios do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Londrina (Sindserv) e da Prefeitura, pedindo a interferência do Ministério Público no caso.
Segundo a acusação do sindicato, feita à imprensa na sexta-feira, as licitações para reforma de duas casas-abrigo e para construção da rotatória na esquina da rua Senador Souza Naves e avenida Celso Garcia Cid (área central) foram vencidas pela Port Construtora de Obras Ltda, que pertence ao casal Rubens e Cassia Canizares, funcionários da Prefeitura. Além disso, Rubens Canizares é presidente do diretório local do Partido Solidarista Nacional (PSN) e foi assessor de gabinete do vereador Moysés Leônidas (atual secretário municipal de Administração) de 1º de fevereiro de 92 a 1º de março deste ano. A Secretaria de Administração é a responsável por licitações.
O presidente do Sindserv, Gláudio Renato de Lima, afirma que as irregularidades tiveram início no processo licitatório, já que foi vencida por uma empresa que pertence a funcionários municipais. Além disso, ele diz que as reformas das casas custaram à Prefeitura R$ 37.715,17, mas as obras se limitaram à construção do muro, calçada e pintura. Ele alega ainda que a construção da rotatória está orçada em R$ 33 mil, mas os trabalhos estão sendo executados por funcionários municipais e maquinários da Prefeitura.
Ontem à tarde, Gláudio Lima esteve reunido com o promotor e entregou, junto com o requerimento pedindo providências, toda a documentação que conseguiu juntar e que comprovaria a denúncia de que houve improbidade administrativa (irregularidades). Entre a documentação, segundo ele, estão comprovantes de que os proprietários trabalham na Prefeitura e fotos das casas-abrigo e da rotatória. Queremos que a promotoria apure o caso e que os eventuais culpados sejam punidos, afirma.
Antes do sindicato entregar o requerimento ao promotor, o secretário geral da Prefeitura, Gino Azzolini Neto, também esteve no Fórum. A pedido do prefeito Antonio Belinati, o secretário entregou ao promotor ofício pedindo apuração do caso. O prefeito prima pela transparência da administração pública, ressalta.
Segundo Gino Azzolini, a Prefeitura se coloca à disposição da Promotoria para enviar todos os documentos que sejam necessários para esclarecer o assunto. O secretário classificou a denúncia do sindicato como grave, mas disse que por enquanto nada está confirmado, que são apenas hipóteses de irregularidades.
Na sexta-feira, o secretário municipal de Obras, José Righi de Oliveira, disse que, ao contrário do que afirma o sindicato, as reformas não se limitaram à parte externa das casas. Segundo ele, foram executadas várias modificações internas. No caso da rotatória, a empresa ficou responsável pela demolição e construção de meio-fio e passeio. Moysés Leônidas também refutou as acusações.
Cláudio Esteves explicou que irá analisar o material entregue pelo sindicato e deverá enviar ofício à Prefeitura socilitando outros documentos necessários. O ofício deve ser encaminhado hoje e a Prefeitura terá um prazo de 15 dias para responder ao promotor.


