Valmir Denardin
De Foz do Iguaçu
Perícia realizada a pedido da Justiça constatou que a Prefeitura de Foz do Iguaçu pagou por obras de sinalização de ruas no centro da cidade valores 75% superiores aos de mercado. O trabalho, realizado em dezembro de 1997, custou aos cofres municipais R$ 1,54 milhão. Segundo o perito Jesus Luiz Batista Rosa, o custo real não ultrapassou R$ 888,2 mil – uma diferença de R$ 651,8 mil.
As obras de sinalização foram realizadas pela empresa Transitar, de Joinville (SC) – vencedora de uma licitação lançada pela prefeitura em agosto de 97. Incluíram pinturas de sinalização horizontal e instalação de placas e semáforos.
Os preços apresentados pela empresa catarinense foram aprovados por uma comissão de licitação, formada por seis servidores municipais, entre eles o secretário de Governo, Paulo Ynoue (PPB); o procurador-geral da prefeitura, Ataliba Ayres de Aguirra Filho; e o engenheiro Ailton José de Farias, então diretor da Secretaria Municipal de Obras.
Na época, Farias enviou ao prefeito Harry Daijó (PPB) um documento no qual denunciava que a obra estava superfaturada. Ele apontava que o valor real seria de aproximadamente R$ 900 mil – praticamente idêntico ao apurado agora pelo perito. Mesmo sabendo da denúncia, Daijó homologou o contrato, assinado pelo então secretário de Administração e hoje vereador pelo PPB Jorge Tasaki. A obra foi paga com recursos de financiamento do governo do Estado.
Em novembro de 97, Farias pediu demissão do cargo e ingressou com ação popular contra os outros membros da Comissão de Licitação junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Foz do Iguaçu. Menos de um mês depois, em 8 de dezembro, a Transitar iniciou as obras.
O perito Jesus Rosa foi designado pelo juiz da 2ª Vara Cível, Péricles Belucci Pereira. Durante dez meses, Rosa, que é engenheiro, levantou preços de materiais e serviços em mais de 20 empresas de São Paulo, Curitiba e Cascavel. As constatações estão em laudo entregue ao juiz no início da semana.
A média de superfaturamento nos preços é de aproximadamente 75%. Mas há itens em que a diferença atinge 320%. É o caso da pintura de faixas de pedestre e outros sinais de trânsito no asfalto. Pelo trabalho, a Transitar cobrou R$ 205 mil, enquanto o valor apurado pelo perito é de apenas R$ 49,1 mil.
Agora, o laudo do perito será anexado ao processo – que tramita sob o número 857/97 – e os envolvidos no caso deverão ser ouvidos pelo juiz.

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