Prefeitura recadastra ambulantes
PUBLICAÇÃO
domingo, 19 de outubro de 2003
Marta Medeiros<br>Equipe da Folha 
Maringá - A Prefeitura de Maringá começa hoje a recadastrar os vendedores ambulantes por causa de denúncias de irregularidades nos pontos com licença do município. Uma lei municipal concede a licença apenas para aposentados, pensionistas ou portadores de deficiência física de baixa renda. A prefeitura suspendeu até o dia 15 de dezembro a concessão de novos espaços.
Denúncias de venda e arrendamento de pontos foram feitas há meses na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, responsável pela fiscalização. Conforme a secretaria, uma equipe de 10 fiscais vai verificar o grau de parentesco do vendedor com o titular da licença de quiosques e carrinhos porque só familiares diretos podem trabalhar no ponto. Fiscais da Vigilância Sanitária também irão avaliar as condições sanitárias dos alimentos.
Se os fiscais não encontrarem a licença, a atividade será embargada na hora. Mas quem tiver a licença em desacordo com a lei, receberá prazo para regularizar a situação. Objetivo da secretaria não é emitir multas, mas disciplinar o comércio ambulante. Estima-se a presença de 600 vendedores de rua em Maringá, atuando principalmente no comércio de cachorro-quente.
A partir de 16 de dezembro, a emissão de novas licenças volta a ser concedida, após um rigoroso levantamento da situação socioeconômico do solicitante.


