Prefeitura reajusta repasse aos CEIs
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terça-feira, 23 de fevereiro de 2010
Caroline Vicentini<BR>Reportagem Local 
Um reajuste de 20% no repasse de recursos municipais deve amenizar a crise enfrentada pelos Centros de Educação Infantil (CEIs) filantrópicos de Londrina. Sem receber o pagamento de salários e férias, professores e funcionários de algumas creches chegaram a entrar em greve. O anúncio do aumento de repasse foi feito na tarde de ontem, durante reunião convocada pelo prefeito Barbosa Neto com representantes dos CEIS e da Secretaria de Educação.
Segundo a secretária da pasta, Vera Hilst, o reajuse, a partir de abril, será per capita. Para cada criança de berçário (0 a 2 anos), o valor aumentará de R$ 135 para R$ 162. Para a criança do maternal/pré (2 a 6 anos), o recurso irá de R$ 90 para R$ 108. ''Temos consciência de que não é o ideal, mas é o maior reajuste feito até o momento desde o início do convênio, em 2002'', anunciou a secretária.
De acordo com Vera, o reajuste do orçamento para as CEIS filantrópicas acima dos 4% da inflação foi possível graças ao remanejamento de dotações orçamentárias de outras secretarias. Com isso, o repasse às instituições em 2010 passará de aproximadamente R$ 9 milhões para R$ 10,2 milhões. ''Pode não ser o que vocês esperavam, mas fizemos o que foi possível'', justificou o prefeito.
Obras
O Executivo também anunciou o investimento de R$ 10 milhões até o fim do ano em obras de construção e ampliação de creches municipais. O objetivo, segundo Barbosa Neto, é aumentar para mil o número de vagas na Educação Infantil. Dentro de 45 dias devem ser finalizadas as reformas dos Centros Municipais de Educação Infantil dos Conjuntos Cabo Frio, Cafezal Nísia Rocha Cabral e Distrito São Luiz. Está prevista a reforma de outras cinco creches e a construção de outras três com recursos (R$ 4 milhões) provenientes do Pró-Infância.
Presente à reunião, a promotora da Vara da Infância e Juventude, Edna Maria de Paula, ponderou que o repasse de recursos não é o único problema a ser avaliado. ''A crise das CEIs filantrópicas deve ser discutida de forma mais abrangente. Quanto custa cada criança? O que compõe o custo per capita. Precisamos de dados concretos sobre a situação das creches para propor as ações necessárias'', observou. Ela também criticou a falta de empenho dos pais para resolver o problema. ''Está na Constituição: é dever do estado, da família e da sociedade garantir o acesso à Educação'', argumentou. Uma reunião com os diretores das CEIS está marcada para a próxima terça-feira.
Londrina tem 77 instituições de educação infantil. Destas, 11 são integralmente mantidas pelo município e 66 recebem recursos públicos por meio de convênio. De acordo com dados fornecidos pela prefeitura, os centros municipais atendem 1.073 crianças de zero a cinco anos; e os filantrópicos são responsáveis pelo atendimento de 6.938 alunos.


