Prefeitura quer regularizar imóveis doados
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terça-feira, 08 de julho de 1997
Umuarama 
Cerca de 1.800 donos de casas doadas pela Prefeitura de Umuarama não têm o título de propriedade do imóvel. O levantamento foi feito pela Divisão de Habitação da Secretaria Municipal do Bem Estar Social, a pedido do prefeito Fernando Scanavacca (PPB), que promete regularizar a situação de todos os moradores. Segundo Scanavacca, a prefeitura vai providenciar toda a documentação necessária para os donos fazerem o registro dos imóveis.
As 1.800 moradias estão incluidas em programas de construção da casa própria desenvolvidos pela prefeitura desde 1978. São terrenos doados pelo município a famílias carentes, sob o compromisso de construírem a casa. Pelocontrato, os moradores passam a ser donos do lote após cinco anos de uso, mas o registro público da propriedade exige liberação da prefeitura. Scanavacca quer regularizar todos os terrenos doados há mais de cinco anos, a começar pelo Parque Dom Pedro 2.
Para regularizar a documentação, a prefeitura terá que apurar quem são os verdadeiros donos, já que muitos terrenos foram vendidos várias vezes irregularmente. Há ainda muitos problemas relacionandos à divisão dos lotes, construções irregulares e outros que terão que ser resolvidos para liberar os terrenos.
O maior desafio, no entanto, será regularizar a situação do Parque das Jaboticabeiras, bairro localizado na cabeceira do Rio Piava e que está poluindo o manancial que abastece a cidade. Por causa do problema ambiental, até agora nenhum imóvel do bairro tem escrutura pública.


