O terreno que foi cedido pelo município para uso da Associação de Moradores da Vila Nova, na área central de Londrina, se transformou em motivo de impasse entre a entidade e a prefeitura. A área tem mais de 5,2 mil metros quadrados e está localizada na rua Mem de Sá. O espaço foi desafetado pelo poder público e repassado para utilização da instituição por meio de projeto de lei em 1997.

No final de janeiro, a secretaria municipal de Gestão Pública expediu uma notificação administrativa tendo a associação como destinatária, em que deu 15 dias para que os imóveis sejam desocupados e, no mesmo período, haja o feito o desligamento do serviço de água e esgoto, com quitação de todos os débitos, “sob pena da tomada das medidas e providências cabíveis.” O mesmo documento diz que a instituição voltou a utilizar o imóvel sem autorização, embora “tenha desocupado (anteriormente) de forma amigável." O processo inicial foi aberto em julho do ano passado.

Presidente da entidade, Amarildo Vieira negou o recebimento de qualquer notificação. “Há 37 anos montei a associação, fiquei por uma década e sai para comandar a Portuguesa Londrinense. Tínhamos um outro presidente para cuidar, mas quando começou a pandemia ele largou e uma outra pessoa vinha cuidando, estava tendo velório, tinha feira da Lua todas as segundas”, relatou. “Veio uma servidora, intimou para devolver, disse que estava mal cuidado. Essa pessoa entregou tudo e só depois nos avisou”, narrou.

Em maio os moradores se reorganizaram e elegeram uma nova administração, encabeçada por Vieira. “Eles não pediram, tomaram. Primeiro mês que a prefeitura fez isso os vizinhos disseram que tinha gente invadindo o lugar, gerando baderna, furtos. Prefeitura só colocou cadeado e largou. Depois que fizemos eleição, fomos atrás do setor de Patrimônio do município e nos informaram que vão doar para a Saúde”, apontou.

SEDE PRÓPRIA

A intenção da prefeitura é construir a sede própria da secretaria municipal de Saúde no terreno. Atualmente, a pasta tem seus setores divididos em mais de um endereço, um deles, por exemplo, na avenida Theodoro Victorelli, em que é pago aluguel. Diretor da Confederação Nacional das Associações de Moradores, Angelo Barreiros afirmou que entrou com ofício junto ao Executivo e Legislativo para que uma notificação lavrada em agosto do ano passado seja desconsiderada.

“É um espaço público. A notificação não foi para o verdadeiro presidente legal da associação, então o documento é nulo, não pode ser considerado. A prefeitura não está correta. É possível acionar judicialmente a prefeitura para anular a notificação”, argumentou.

O lugar possui três edificações - capela mortuária, escritório, salão de festas - e uma quadra, sendo utilizado para realização de velórios, práticas esportivas e cursos. A maioria das atividades não aconteceu ao longo do ano passado, diante da pandemia de coronavírus. Atualmente, as estruturas apresentam desgaste do tempo e até alguns sinais de arrombamento.

PROPOSTA

Na segunda-feira (1º), representantes da FEL (Fundação de Esportes de Londrina) conversaram com os membros da Associação de Moradores da Vila Nova. A proposta foi de contrapartida pela perda dos imóveis. A entidade passaria a gerir uma quadra esportiva que fica ao lado como compensação e a fundação ainda assumiu o compromisso para construção de um ginásio.

Segundo Amarildo Vieira, a população da localidade não é contra devolver o terreno para o poder público, no entanto, existe reivindicação por cronograma e projeto mostrando os prazos para execução de intervenções no espaço. “Quanto tempo a Saúde vai levar para construir? Quem vai cuidar? Falaram que vão arrumar as quadras e a de cima será ginásio, mas queremos tudo no papel”, sustentou. O presidente foi procurado nos últimos dias pelo secretário municipal de Governo, Alex Canziani, para debater o assunto.

EM PAUTA

O projeto encaminhado pelo município que revoga integralmente a lei que autorizou a permissão de uso pela associação estava pautado, em primeira discussão, na sessão desta terça-feira (2) na Câmara de Vereadores. Líder do prefeito na Casa, Fernando Madureira frisou que pediu a retirada da proposta da pauta. “Vamos fazer um estudo em busca de uma saída, para que comunidade não perca o espaço”, destacou o parlamentar.