Prefeitura quer criar Comissão de Segurança
A Prefeitura de Curitiba aposta num modelo paulista para coibir a proliferação de construções irregulares. Na tentativa de encontrar um meio para evitar que edificações comerciais e residenciais continuem a colocar em risco o patrimônio e a vida de terceiros, a administração municipal deve anunciar nos próximos dias a formação da Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis (Cosedi), inspirado no Departamento de Controle de Uso de Imóveis, o Contru, da Prefeitura de São Paulo.
De acordo com a assessoria de imprensa da Prefeitura, a comissão vai atuar para detectar problemas como instalações elétricas, pára-raios, elevadores, equipamentos de prevenção contra incêndios e estruturas de edificações. A Cosedi também fiscalizará produtos inflamáveis, locais de reuniões com capacidade para abrigar mais de 100 pessoas, indústrias e antenas de telecomunicações.
Os técnicos da Cosedi terão poderes para interditar, desocupar e embargar construções. Os funcionários poderão embargar e lacrar imóveis construídos irregularmente e que não obedeçam o projeto original, sem direito ao habite-se - documento de vistoria final da obra.
A comissão será presidida pelo secretário municipal de Urbanismo, Carlos Alberto Carvalho, e coordenada pelo diretor de Controle de Edificações, Adayr Cabral Filho. Os dois estiveram em São Paulo para conhecer uma das duas únicas autarquias brasileiras destinadas à regularização e supervisão de edificações, o Contru. O segundo só existe na cidade de Santos, chamado de Decontru.
O grupo de Curitiba será integrado por 40 profissionais da Secretaria municipal de Urbanismo e outras secretarias envolvidas com o setor da construção civil. A equipe foi treinada durante 20 dias por engenheiros da SMU e do Contru, que firmou convênio com a Prefeitura da capital paranaense. (D.V.)





