Londrina
O londrinense pode se preparar: o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Londrina deve ter um aumento significativo no ano que vem. A Secretaria da Fazenda ainda não tem números conclusivos, mas em alguns casos o aumento pode chegar até a 300%. O projeto do Executivo municipal, que altera a planta genérica de valores para efeito de cálculo do IPTU, chegou essa semana à Câmara de Vereadores e deve ser votado em primeira discussão ainda na quinta-feira, em uma das sessões extraordinárias convocadas pela prefeito Antonio Belinati (PDT). A planta que vigorou até este ano foi concebida em 1990 e, desde então, era corrigida pelo índice da inflação.
A intenção da Secretaria da Fazenda, que elaborou o projeto, foi chegar o mais perto possível dos valores praticados no mercado imobiliário de Londrina. ‘‘A desatualização leva injustiça na distribuição do imposto. Muitas regiões valorizaram e outras desvalorizaram nesse período’’, defende o secretário da Fazenda, Luiz César Guedes. Ele garante que, a partir de agora, a atualização será feita anualmente. ‘‘E, quando a gente faz este tipo de alteração, há mudança significativa no valor do imposto’’, afirma Guedes.
Guedes garante que ainda não foi possível definir um índice médio de aumento porque as variações, de caso para caso, são muitos grandes. Para se chegar aos novos valores, diz ele, técnicos da Fazenda visitaram rua por rua, avaliando não só a localização dos imóveis como também fatores como estado de conservação, padrão e equipamentos (piscina, por exemplo), conforme o Custo Unitário Básico (CUB), empregado como referência também na construção civil. O setor imobiliário também foi consultado.
O secretário da Fazenda afirma que para aliviar o bolso do contribuinte há estudos em sua pasta que apontam para o aumento do prazo de pagamento do carnê do IPTU - de oito para 12 meses - além dos descontos para quem paga à vista. Guedes diz também que pretende fazer um trabalho junto à comunidade, lembrando aonde o imposto é aplicado. ‘‘Queremos mostrar como os bairros são beneficiados.’’
Mal chegou à Câmara, porém, o projeto do Executivo já está sendo criticado. A Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), por exemplo, já tem uma posição pré-definida: é contra qualquer aumento real no imposto para o contribuinte. ‘‘É preciso ter muito critério para atualizar a planta genérica do município’’, destaca o presidente da Acil, Abílio Medeiros.
Empresário do setor imobiliário, em uma análise superficial do projeto Medeiros já identificou casos em que o aumento no imposto será de duas ou até três vezes mais em comparação com valores do ano passado. E mais: segundo ele, em alguns casos o valor por metro quadrado do imóvel está acima da realidade do mercado. ‘‘Não dá para o contribuinte sofrer de um ano para outro, com esses aumentos. É pedir para que ele não pague o imposto’’, alerta.
Para o presidente da Acil, ao invés de modificar a planta genérica, o município podia pensar em ampliar a base de incidência do imposto. ‘‘Tem muita gente que deveria estar pagando o IPTU e não paga’’, diz, citando, por exemplo, alguns loteamentos lançados na Cidade e isentos do imposto. Abílio garante que a Acil estará presente na Câmara na hora das votações para participar das discussões do novo IPTU junto com os vereadores de Londrina.

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