A prefeitura de Curitiba encaminhou ontem à Câmara Municipal uma emenda ao Plano de Carreira do Magistério Municipal, propondo um aumento no salário base dos professores. De acordo com o secretário municipal de Educação, com a nova proposta, 2.575 professores vão ter ganhos salariais que variam entre 26,86% a 30,28%. Outros 4.370 professores terão reajuste de 10,44% a 13,31%.
O piso, que hoje é de R$ 418,00, passará para R$ 530,00 para professores de 1ª a 4ª séries, que tenham formação superior. Para aqueles que atuam de 5ª a 8ª séries ou no suporte pedagógico, o salário passa dos atuais R$ 631,00 para R$ 699,00. Os índices levam em conta o reenquadramento profissional superior, o ganho de duas referências salariais e a reposição de 4,8% correspondente ao índice inflacionário (IPC/IBGE).
A medida, segundo o secretário municipal de Educação, Paulo Schmidt, beneficia os professores que já estão inseridos no quadro da rede municipal de ensino. Os novos contratos terão piso equivalente a R$ 502,00, sendo que os professores que ingressarem à rede terão que ser, obrigatoriamente, graduados. A proposta da prefeitura já está tramitando na Câmara desde o dia 25 de maio. Ela prevê a criação de um cargo único para o profissional do magistério, com diferenciações salariais de acordo com área de atuação e com os três níveis de escolarização propostos.
A revisão no Plano de Carreira do Magistério Municipal foi motivada pelo descontentamento do Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal (Sismmac), que chegou a promover dois dias de paralisação contra a proposta da prefeitura. O sindicato não aceitou o projeto. Eles defendem que o professor seja remunerado de acordo com sua formação, independente da área em que atue.
Da proposta inicial da prefeitura, basicamente o que muda é a redução nas diferenças de salário entre os professores que atuam de 1ª a 4ª série e de 5ª a 8ª. ‘‘O reajuste é importante, mas ainda não atende nossa principal reivindicação que é o pagamento pela maior habilitação’’, declarou Liliane de Morais Vareschi, da diretoria do Sismmac.
Segundo ela, seria marcada nova assembléia para avaliar se o sindicato aceitará a nova proposta. Hoje e amanhã, o Sismmac está programando distribuição de panfletos na Boca Maldita para ‘‘manifestar à população o que está acontecendo com os professores do município’’.
Schmidt afirmou que as negociações com o sindicato estão encerradas. Ele acredita que a nova proposta será entendida pela maioria como valorização do professor.
De acordo com o secretário municipal de Recursos Humanos, a previsão de impacto do novo Plano de Carreira até o final da gestão (2004) é de R$ 12 milhões. Com a proposta inicial, o município comprometeria 16,32% do orçamento com a folha do magistério. Caso o projeto seja aprovado, esse índice passa para 19,66%.

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