A Câmara de Vereadores de Londrina aprovou ontem o empréstimo de R$ 10 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para informatização da prefeitura, suas autarquias, escolas e postos de saúde. Apesar da urgência com que foi enviado pelo Executivo, o projeto 132/2001 levou mais de 40 dias para ser analisado pelos vereadores que anexaram três emendas modificativas e uma supressiva ao substitutivo também proposto pelo autor.
Antes da votação, o secretário municipal da Fazenda, Paulo Bernardo, esclareceu dúvidas e justificou a importância do projeto. Segundo ele, a verba virá através do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) destinado a prefeituras com dificuldade financeira. O município terá oito anos para saldar a dívida, com dois de carência, a uma taxa de juros de 11,5% ao ano. ‘‘Isso equivale a parcelas de R$ 80 mil a R$ 100 mil/mês após a carência’’, acrescentou Bernardo.
Durante a exposição do secretário, a vereadora Sandra Graça (PSB) mostrou sua preocupação em relação ao comprometimento que este empréstimo vai gerar para as próximas gestões. ‘‘Quero lembrar que a Lei de Responsabilidade Fiscal atinge também o Legislativo e que todos nós prestaremos conta do que aprovarmos’’, disse. Para evitar possíveis desvios de finalidade do dinheiro, ela e o vereador André Vargas (PT) sugeriram uma emenda modificativa que cria o Núcleo Especial de Trabalho de Modernização da Administração (NEMAT) composto por cinco funcionários de carreira. Esta foi, inclusive, a única emenda aprovada pelos vereadores.
De acordo com Paulo Bernardo, o empréstimo será usado para a aquisição e ampliação da rede de computadores, treinamento de pessoal e infra-estrutura básica. A intenção é interligar todos os órgãos municipais via intranet com acesso à Internet. ‘‘Se tudo correr dentro do previsto, as obras devem começar daqui a um ano, com mais dois para conclusão’’, previu o secretário.
A Sercomtel é uma das empresas cogitadas para instalar a rede de comunicação de dados.
Com a aprovação do projeto, a prefeitura terá que elaborar um projeto detalhado que levará cerca de dois meses para ser analisado pelo BNDES.

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