Sid Sauer
De Campo Mourão
A prefeitura de Campo Mourão terá que pagar mais de R$ 90 mil por dois terrenos que ela doou há mais de 20 anos para a Sanepar construir uma caixa d’água no Lar Paraná, na asa oeste da cidade. A ação de desapropriação indireta foi apresentada em 1977 pela Slomp Investimentos, responsável pelo loteamento do maior bairro de Campo Mourão. A empresa alega que a prefeitura doou para a Sanepar dois lotes que não eram dela.
‘‘A doação aconteceu numa época em que os administradores não tinham a visão empresarial de se fazer contratos ou acordos com os empresários’’, diz a diretora da Slomp Investimentos, Eda Slomp. Os dois terrenos têm, juntos, 900 metros quadrados e ficam numa esquina, em frente à Praça Alvorada. ‘‘Eles estão no coração do Lar Paranᒒ, diz Eda. Hoje, segundo ela, eles valem R$ 21,6 mil. ‘‘A diferença é pelos juros e pelo tempo de uso do imóvel’’, explica.
O valor da dívida já foi colocado em precatório para ser pago pela prefeitura. Eda lembra que a questão das desapropriações só evoluiu a partir da Constituição de 1988. ‘‘Hoje a prefeitura tem que fazer um depósito prévio antes da desapropriação’’.
O prefeito de Campo Mourão, Tauillo Tezelli (PPS), diz que vai pagar pelos lotes, apesar de concordar que é a Sanepar quem está usando o imóvel. ‘‘Se o município fez a doação e a Justiça decidiu, teremos que pagar’’, ressalta. ‘‘Na certa, faltava água naquela região da cidade e a prefeitura doou o imóvel em troca dos investimentos da Sanepar’’. Tezelli, porém, não poupa críticas à Slomp Investimentos.
Segundo o prefeito, a empresa entra com ações contra a prefeitura em todas as desapropriações, mesmo recebendo o depósito prévio previsto em lei. ‘‘Ela supervaloriza o imóvel e quer receber a diferença’’, explicou. Estão nessa situação, por exemplo, os terrenos do Posto de Saúde 24 Horas e da nova Escola Monteiro Lobato. A empresa também acionou a Justiça contra a desapropriação do terreno onde está sendo construída a nova estação rodoviária.
Tezelli diz que já pediu à Secretaria de Planejamento que faça um levantamento para ver se existem imóveis que foram doados pela Slomp Investimentos na região do Lar Paraná. ‘‘Parece que não foi deixado um metro para terrenos públicos e a prefeitura ainda teve que construir toda a infra-estrutura do bairro’’, disse.
Eda Slomp diz que, apesar da legislação da época não exigir tanto (o loteamento tem mais de 40 anos), foram feitas mais doações que a lei atual determina. ‘‘A Praça Alvorada é um exemplo’’, cita. Sobre as ações contra outras desapropriações, ela nega que haja ‘‘supervalorização’’ e diz que está apenas brigando pelo que acha ter direito.

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