Prefeitura negocia novo terreno para Centro de Detenção
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quarta-feira, 28 de janeiro de 2004
Vanessa Navarro<br> Reportagem Local 
A ''novela'' do Centro de Detenção de Londrina, que se arrasta desde agosto do ano passado, parece não ter fim. Judicialmente, a prefeitura tenta, mais uma vez, conseguir a liminar que garante a desapropriação do terreno escolhido na Zona Sul. Por outro lado, o secretário de Gestão Pública, Gláudio de Lima, diz que o Município já está negociando um novo terreno para a construção da penitenciária, caso a Justiça insista em valores acima dos estimados pela prefeitura.
Lima declarou ontem que o município poderá desistir do terreno de 15 mil metros quadrados, ao lado da Casa de Custódia de Londrina (CCL), escolhido em consenso com a secretaria de estado de Justiça. ''Dependendo do valor estabelecido pelo juiz, iremos indicar um outro terreno, ao lado do primeiro. Já conversamos com o proprietário e entramos em acordo'', afirmou. De acordo com Lima, trata-se de um terreno ainda maior, que preenche os requisitos para abrigar uma penitenciária com capacidade para 600 presos.
Ontem, a Procuradoria do Município entrou com um pedido de reconsideração da liminar que solicitava a posse do terreno previsto inicialmente para a construção do Centro de Detenção. A liminar foi negada na última semana pelo juiz da 3 vara cível, Rafael Vieira de Vasconcelos Pedroso. O principal argumento para a reconsideração é que a avaliação prévia do município, de R$ 64 mil, está dentro dos parâmetros legais para depósito inicial e emissão da posse.
O juiz que negou a liminir solicitou uma avaliação própria, que resultou em um valor diferenciado, R$ 99 mil. ''De qualquer maneira, o valor da avaliação da prefeitura está dentro dos 50% exigidos por lei para depósito inicial e o objeto é de interesse público'', argumentou a procuradora em exercício, Ana Paula Polacchini de Oliveira, que espera que o pedido de reconsideração seja julgado ainda esta semana.
Enquanto isso, o sistema carcerário de Londrina incha mais a cada dia. Até o fechamento da edição, havia 1.185 pessoas presas na cidade. Na CCL, eram 414. Na Penitenciária Estadual de Londrina (PEL), outros 559. O problema é mais grave nos distritos policiais (DPs) da cidade, cujas carceragens foram reativadas para conter a superlotação. O 2º DP abriga 113 detentos - a capacidade inicial, de 85 presos, foi dilatada para 122. Já no 4º DP, o limite já foi ultrapassado: são 48 presos, onde há apenas 24 vagas. ''A demanda não pára de aumentar. Precisamos do Centro de Detenção com urgência, é a única salvação para o problema'', alerta o delegado-adjunto da 10 Subdivisão Policial (SDP), Jorge Barbosa.
O delegado prevê que, até o final dessa semana, será necessário reativar a carceragem do 5º DP, na Zona Norte, onde a capacidade é para 24 presos, podendo exceder até o dobro. ''Mas se continuar no ritmo em que está, em pouco tempo o 5º DP também vai lotar'', avisa. (colaborou Chiara Papali)


