Prefeitura não ressarce advogado que teve pneus furados em buraco
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sexta-feira, 15 de novembro de 2002
Fernanda Bressan<br> Reportagem Local 
Quase seis meses após passar por um buraco na avenida Santos Dumont e ter dois pneus do seu carro estourados, Ivan Abudi recebeu um parecer da prefeitura se isentando de qualquer responsabilidade sobre o ocorrido. No mesmo local, Abudi afirma que no dia de seu acidente, em 21 de maio, outro carro estava com pneu estourado no acostamento e no dia seguinte a cena se repetiu. ''Se eu tivesse em alta velocidade poderia ter acontecido algo mais grave'', cometou.
Abudi é advogado e percorreu todos os trâmites para conseguir o ressarcimento pelo conserto dos pneus, que custou R$ 385. ''Confiei na boa fé da administração pública'', desabafou. Ele entrou com requerimento na prefeitura, encaminhou dois orçamentos e o rol de testemunhas solicitado. Mas a resposta da Procuradoria-Geral do município, através de parecer, foi que a falta de um Boletim de Ocorrência impedia que se provasse a culpa da prefeitura. O advogado expôs ainda que ligou praticamente todos os dias na Secretaria de Obras e eles afirmavam que em 10 dias teriam uma resposta. ''Quando é com a gente, precisamos fazer tudo com prazo senão leva multa; mas quando precisamos, eles não cumprem os prazos. É 'pois é' para cá e 'pois é' para lá'', reclamou.
O procurador-geral do município, Carlos Roberto Scalassara, afirmou que a prefeitura é responsavel somente por ''atos comissivos e não omissivos''. Ele argumenta ainda que esse tipo de evento não é devidamente registrado, o que dificulta a apuração. ''Na rua passam muitos carros por dia e é preciso descobrir o que levou esse veículo a sofrer esse acidente, em quais circunstancias aconteceu'', justificou. Scalassara ainda demostrou preocupação com esses casos: ''Se não houver zêlo, pode dar margem para abusos. Nem sempre o problema do pneu é por causa do buraco, pode ser falta de manutenção''.
O secretário de Obras, Aloysio de Freitas, apontou que não adianta fazer apenas a operação tapa-buraco. ''Precisamos fazer um recape do pavimento. Há cidade não tem uma operação dessas há mais de seis anos'', comentou. Mas a dificuldade, segundo ele, é que é um processo caro. ''Estamos indo atrás de recursos de financiamento, mas já começamos a operação de recape em ruas da Vila Ipiranga. Enquanto o recurso não vem, temos que conviver com o problema'', admitiu o secretario.


