Curitiba - Cerca de 70% dos pedidos de revisão do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) feitos pelos contribuintes curitibanos foram indeferidos pela Prefeitura de Curitiba. A maioria dos carnês não teve os valores revistos como queriam os reclamantes. Os 30% de processos deferidos são de pedidos de abatimento por área verde, alteração do nome do proprietário e depreciação de área. Até agora, foram analisados perto de 80% dos quase 14 mil processos protocolados. O restante deve ser concluído até o final de outubro.
O consultor tributário da Secretaria Municipal de Finanças, Aristides Veiga, disse que na maioria dos casos os valores estavam corretos. Ele alega que a alteração de valores em relação aos cobrados no ano passado aconteceu porque com o recadastramento foi constatada a real condição dos imóveis. As construções ''clandestinas'', que aumentaram o tamanho dos imóveis, e alterações de categoria residencial para comercial, exemplificou, foram fatores que contribuíram para o acréscimo no valor do imposto.
A atualização cadastral, segundo Veiga, ainda está em andamento, e deve ser concluída até o final do ano. Ou seja, outros contribuintes podem se surpreender com o valor do IPTU no próximo ano.
Veiga admitiu que alguns contribuintes reclamaram com razão. O cálculo do imposto é genérico (pelo valor do imóvel), o que dá margem a erros tais como não considerar a depreciação da área (terrenos irregulares). No próprio cadastro, segundo o consultor, pode haver erros, uma vez que na atualização dos dados, a vistoria é feita apenas externamente. Imóveis de construção mista (alvenaria e madeira) podem ter sido recadastrados como sendo de alvenaria, o que interfere na avaliação do valor.
Os proprietários que tiveram o pedido de revisão negado estão recebendo em casa o comunicado. Esses contribuintes ainda podem apelar para um recurso administrativo, que deve ser protocolado em até 30 dias a partir do recebimento da correspondência da prefeitura. Os recursos serão julgados por um órgão da Procuradoria Municipal e pelo Conselho de Contribuintes, que é constituído por membros da prefeitura e da sociedade.
Os questionamentos em relação ao valores do IPTU surgiram porque, este ano, a prefeitura mudou a forma de cobrança do imposto. Pela proposta de 2002, as alíquotas não incidem mais em função da área construída, mas sim pelo valor do imóvel. Segundo informações da prefeitura, com a alteração, 33% dos contribuintes tiveram o imposto reajustado em até R$ 100,00 e apenas 11% registraram variação entre R$ 100 e R$ 500,00. No entanto, alguns contribuintes que pediram revisão receberam o carnê com até 10 vezes o valor do que estavam pagando no ano anterior.

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