Prefeitura fiscalizará ambulantes
PUBLICAÇÃO
sexta-feira, 22 de agosto de 2003
Lucinéia Parra<br>Equipe da Folha 
Maringá Os comerciantes ambulantes que não têm autorização da prefeitura para atuar em Maringá serão alvos de uma fiscalização mais rigorosa a partir do próximo mês. É o que promete o secretário de Meio Ambiente, José Eudes Januário. De acordo com a legislação municipal, somente aposentados, portadores de deficiência física e pensionistas têm direito a exercer a atividade de ambulante em Maringá. Entretanto, a prefeitura tem recebido denúncias de que um número significativo de vendedores não tem o perfil exigido pelo município.
A denúncia mais comum é de que os ambulantes com licença estariam vendendo ou arrendando os pontos para terceiros, o que é proibido pela legislação municipal. De acordo com o secretário, só pode exercer a função o aposentado, pensionista ou o deficiente físico que obteve a licença. Em caso de doença ou morte do titular, somente membros diretos da família têm direito a continuar a atividade.
Além da fiscalização, com uma equipe de oito servidores, a prefeitura pretende fazer também recadastramento dos ambulantes. A estimativa atual é de que exista 600 vendedores de rua atuando na cidade. Deste total, a estimativa é que pelo menos 10% deve estar irregular. Conforme Januário, o ambulante que não se enquadrar nas exigências terá a licença cassada.


