O Ministério Público deu um prazo de 48 horas para que a prefeitura avalie a possibilidade de arcar com os custos de construção de 32 pontos de ônibus do transporte metropolitano da região de Londrina, na Avenida Leste-Oeste (centro). Durante reunião ontem, a portas fechadas, representantes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Região Metropolitana de Londrina, TIL, Viação Garcia, Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), Secretaria Municipal de Obras e o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, foram cobrados pelo promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Miguel Sogaiar, para que encontrem uma solução para o problema, que há tempos gera muitas queixas dos usuários.
O local utilizado pelos passageiros atualmente não tem infraestrutura adequada. São poucos pontos disponíveis e a cobertura não é suficiente para abrigar todos os passageiros, principalmente nos horários de pico. Eles acabam ficando expostos ao sol e à chuva. "Tem que melhorar os pontos. Se chover, a gente fica na chuva. A prefeitura tem que dar um jeito. Também faltam banheiros. Se precisar, tem que segurar ao máximo ou entrar no Terminal (Urbano), mas aí tem que pagar passagem", reclamou o encarregado de obras Marcos Aparecido da Silva.
"Todos os dias eu uso o transporte metropolitano para ir ao trabalho e não tem nenhum conforto. Precisa de cobertura nos pontos", disse o auxiliar de produção Carlos Daniel. "Em dia de chuva a gente se molha para ficar na fila. E tem um ponto abandonado aqui e a estrutura fica pingando em quem está na calçada", acrescentou a auxiliar de produção Bianca Paula. "Tem pouco espaço para muita gente, principalmente nos horários mais agitados. Precisa organizar mais isso aqui. Tem que mudar essa estrutura", afirmou o aposentado Genésio Paes.

COMPARTILHADA
Oficialmente, disse Sogaiar, a responsabilidade pelos pontos de ônibus das linhas metropolitanas cabe ao Estado. O promotor também entende que as empresas que exploram o serviço teriam essa responsabilidade compartilhada. "Mas eles dizem que é dispendioso. Falaram aqui em R$ 15 mil a R$ 20 mil por ponto e seriam 32 pontos na Avenida Leste-Oeste. Também foi dito na reunião que as pessoas não são de Londrina. Mas elas movimentam o comércio de Londrina. Trabalham aqui, estudam aqui. Isso traz um benefício enorme. Todo o envolvimento deles na comunidade é importante", disse Sogaiar. "As empresas também estão dizendo que está caindo o número de usuários. Mas eu passo lá e está lotado de gente."
Na reunião de ontem, disse o promotor, houve unanimidade sobre a necessidade de construção de pontos de ônibus do transporte da região metropolitana. "Foi unânime aqui que a situação é precária, que as pessoas necessitam de um cuidado maior, ter um mínimo de proteção e conforto."
Como o DER e as empresas insistem em se esquivar de assumir a responsabilidade pela execução dos pontos, a prefeitura aventou a possibilidade de incluir a obra no projeto de implantação do Superbus. "Diante das circunstâncias e da necessidade de promover uma solução em curto prazo, vamos avaliar a possibilidade de incluirmos mais 20 módulos naqueles 189 já contratados para a infraestrutura do Superbus. Se isso for possível legalmente, nós vamos garantir essa ampliação do contrato e daí resolveremos a situação", declarou o prefeito Alexandre Kireeff. Caso haja algum impedimento legal, salientou ele, a obra ficará a cargo do DER. O Superbus será inaugurado amanhã.
Segundo Kireeff, os módulos para o Superbus já foram licitados e na licitação houve uma economia de R$ 1,5 milhão. "Essa sobra nos permitiria contratar mais 20 módulos e, dessa maneira, resolver o problema. Agora, evidentemente, precisamos verificar a possibilidade legal."
"Demos 48 horas para o secretário dar uma resposta, mas temos um plano B. Se isso não for possível, o DER está instado a procurar realizar com a máxima urgência essas obras que são necessárias para o usuário", disse Sogaiar. Se ainda assim o DER não assumir a responsabilidade pelo projeto, a única saída seria lançar mão de medidas judiciais. "Mas esse não é o nosso costume.
Felizmente já conseguimos resolver muitas situações de forma consensual e amigável sem entrar com a ação que nós sabemos que vai demorar ainda mais."

TAC
O promotor de Defesa dos Direitos do Consumidor, Miguel Sogaiar, chegou a instaurar inquérito para solicitar as obras de melhorias nos pontos de ônibus de transporte coletivo das linhas metropolitanas da região de Londrina. No final de 2014, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado para a implantação de novos pontos de ônibus, mas o prazo venceu no ano passado sem que nenhuma medida fosse tomada.

mockup