A Secretaria municipal de Obras de Londrina embargou ontem à tarde as obras de instalação da antena de telefonia celular da Global Telecom que vinham sendo realizadas no Jardim Presidente (zona oeste). A antena começou a ser erguida na sexta-feira e assim que perceberam a finalidade das obras, os moradores da região se mobilizaram no sentido de interrompê-las. Eles temem que o equipamento ofereça riscos à saúde das famílias que moram próximo ao terreno escolhido para sua instalação, localizado na Rua Arthur Jaceguai.
Na segunda-feira um grupo de moradores se reuniu com o prefeito Nedson Micheleti (PT) para discutir o problema e anteontem foi protocolado requerimento administrativo pedindo que fosse suspensa a instalação. Os argumentos que embasam o documento são de que o alvará de licença, expedido pela Secretaria de Obras em abril do ano passado, foi concedido sem prévia consulta ao Cindacta (órgão responsável pelo tráfego aéreo) e sem a realização de estudo de impacto ambiental. A exigência do estudo para este tipo de caso é previsto no artigo 225, inciso 4º da Constituição.
O advogado que representa os moradores do Jardim Presidente, Newton Morato, destacou que o embargo é provisório, ‘‘mas poderá se tornar definitivo’’. De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a Secretaria de Obras deverá convocar nos próximos dias representantes dos moradores e da empresa de telefonia para negociação.
O alvará de licença da obra não pode ser revogado porque Londrina não possui legislação específica sobre o assunto. Na semana passada, Nedson Micheleti vetou a lei que regulamentava a instalação de estações rádio-base (ERB), microcélulas de telefonia celular e fontes de radiação eletromagnética no perímetro urbano, por considerar que a lei apresentava muitas falhas e inviabilizaria o funcionamento de pequenas empresas de comunicação, como algumas rádios.
Ontem os moradores permaneceram em frente ao terreno da Arthur Jaceguai durante várias horas aguardando o fiscal da prefeitura, que só chegou por volta das 17 horas. Eles comemoraram o embargo e avisaram que vão continuar mobilizados para impedir que a obra seja reiniciada sem que se apresente o estudo de impacto ambiental. O principal motivo da revolta dos moradores é o fato da área ser estritamente residencial.
A direção da Global Telecom não quis se manifestar sobre o assunto ontem. No último sábado, o vice-presidente da empresa, Sávio Bloomfield, afirmou que a instalação da torre no bairro não oferece nenhum risco à saúde dos moradores e que a Global segue à risca as exigências da Organização Mundial de Saúde (OMS) e as normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

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