Prefeitura doa para União área de 709 mil m²
Lúcio Horta
De Londrina
A prefeitura de Londrina pretende doar à União não apenas os cerca de 530 mil metros quadrados de área que estão sendo ou que já foram desapropriadas para ampliação da pista do aeroporto local. Em agosto, segundo o secretário de Obras do município, José Righi de Oliveira, deverá ser efetivada a doação de toda a área onde está instalado o aeroporto atualmente. São 709,5 mil metros quadrados de área total, além de aproximadamente 3,5 mil metros quadrados de área construída.
O secretário argumenta que duas leis municipais, aprovadas pela Câmara, já previam a doação: uma de 1960, na época do ex-prefeito Milton Menezes; e outra de 1978, no primeiro mandado de Antonio Belinati (PFL). Por isso, explicou, esta doação não necessita de nova análise da Câmara de Vereadores: basta transferir a escritura num cartório de registro de imóveis.
José Righi acrescentou que a transferência dessa área já estava prevista e era condição básica para a realização do convênio assinado entre prefeitura e Infraero. Ele disse ainda que, para viabilizar a doação, a secretaria de Obras executou diversos cálculos de engenharia para delimitar com exatidão as áreas do atual aeroporto. Esse trabalho não tinha na prefeitura. Fomos a campo e terminamos no final de junho. Em agosto já deveremos fazer a transferência.
O secretário não soube dizer o motivo pelo qual essa doação, apesar de prevista duas vezes em lei municipal, até agora não tinha sido efetivada. Essa é uma pergunta que eu também fiz. Acredito que é porque antes não houve interesse nem da Infraero nem do Município, afirmou. Ele também disse não ter avaliado qual seria o valor da área que será doada.
Sobre as outras desapropriações que estão sendo feitas para a ampliação da pista do aeroporto, o secretário informou que todas as áreas já foram definidas e falta agora apenas a concretização da negociação com os proprietários. O trabalho está sendo realizado na secretaria de Administração. No total, são 230 mil metros quadrados em 72 áreas diferentes constantes nos jardins Montecarlo e Vale Verde, Tiro de Guerra e antiga escola da Carambeí.
Os outros cerca de 300 mil metros quadrados que já foram desapropriados devem ser doados à União (por meio do Ministério da Aeronáutica) assim que projeto neste sentido for aprovado na Câmara. No ano passado, o mesmo projeto do Executivo foi retirado de pauta na Câmara porque, entre outros motivos, os vereadores questionaram a necessidade de um Relatório de Impacto Ambiental e Urbano (Riau).
Mas expliquei a eles que a área já estava impactada e não precisaria do relatório, disse o secretário. Considerando os dois conjuntos de áreas, serão investidos R$ 4,7 milhões pela prefeitura, incluindo as desapropriações, ampliação da pista de pouso, recapeamento asfáltico e duplicação da Avenida Santos Dumont, no trecho de acesso à Avenida Alziro Zarur.





